Farsa eleitoral legislativa de 2025: Não votes, luta pela Revolução!

No próximo dia 18 de Maio de 2025, o povo português será mais uma vez chamado às urnas para eleger os 230 deputados que compõem a Assembleia da República. Como tem sido regra nas últimas décadas, o cenário repete-se: candidatos, campanhas, promessas, escândalos, alianças e todo o aparato eleitoral burguês mobilizado para manter intacta a estrutura de dominação existente. Em plena das mais graves crises políticas desde o 25 de Abril, com dois governos derrubados em menos de dois anos, o sistema procura recompor a sua legitimidade. Mas para os trabalhadores, os jovens, os desempregados e as massas populares de todo o país, a pergunta permanece: o que mudará, de facto, para o povo com esta nova eleição?

A resposta, como há muito demonstram a realidade da vida das massas operárias e trabalhadoras de nosso povo, é nada de essencial. Os rostos podem mudar, os partidos podem alternar-se no controlo do parlamento e do governo, mas este velho sistema carcomido que explora as massas e entrega o país aos interesses da burguesia imperialista ianque, alemã, francesa e de vários outros regimes permanece intocado.

A crise política, o teatro eleitoral e o rechaço do povo português

As eleições legislativas de 2025 não surgem como uma reorganização comum das classes exploradoras no seio de seu velho Estado, mas de uma contínua e cada vez mais visível grave crise económica, social e política. O governo do oportunista António Costa (PS) caiu em 2023, após um escândalo de corrupção ligado a negócios de lítio e hidrogénio verde, envolvendo figuras de alto escalão. O país viu-se, então, governado por um PS mais e mais desgastado e desmoralizado. A tentativa fracassada de solução institucional surgiu com as eleições antecipadas de Março de 2024 deu uma “vitória” ao Partido Social Democrata (PSD), agora encabeçado pelo reacionário Luís Montenegro.

Todos os partidos legalistas, da extrema-direita do Chega e ND ao oportunismo e revisionismo da falsa “esquerda” de “PCP”, “PCTP” e BE, sustentaram e apoiaram esta farsa que ruiu menos de um ano depois: o governo Montenegro esboroa-se, incapaz de sustentar a instabilidade social e económica. As greves, o descontentamento popular com a precariedade, o custo de vida, a falta de segurança pública e o desemprego, somados à crescente submissão às ordens da negociata de Bruxelas (UE) e do Banco Mundial/FMI, levaram o regime a procurar novamente apoio popular nas urnas, tentando renovar a máscara de legitimidade para seguir enganando ao povo português e afastá-lo da luta.

Nas últimas décadas, a crescente abstenção nas eleições em Portugal revela tal tendência. Em 2019, segundo dados da Secretaria Geral do Ministério de Administração Interna (SGMAI) português, a abstenção atingiu históricos 51,4% — com mais de metade dos portugueses a optarem por não legitimar a farsa eleitoral burguesa. Em 2022, mesmo com a propaganda maciça e desesperada dos monopólios de imprensa sobre a “importância do voto”, situou-se nos 48,5%. E no sufrágio antecipado de 2024, mesmo diante da crise, mais de 4 milhões de portugueses se recusaram a ir às urnas.

Estes números são mais do que estatísticas; expressam o rechaço contínuo das massas à farsa eleitoral e a percepção difusa de que o voto nada resolve. Mesmo os esforços hercúleos dos monopólios da imprensa burguesa mal conseguiram cooptar uma fracção significativa da população para as eleições. Ainda assim, o sistema tenta, através da propaganda e dos partidos legalistas, manter a ilusão democrática, propondo reformas eleitorais e criando falsas alternativas, como novos partidos ou “movimentos independentes” — todos máscaras do Partido Único da burguesia imperialista que seguem aplastando as massas operárias e trabalhadoras de todo o mundo em geral e da Europa e Portugal em particular.

Este ciclo de instabilidade e alternância entre os fantoches burgueses do PS e do PSD pode parecer uma particularidade portuguesa, no entanto é algo generalizado em todo o mundo. Exemplos são a Roménia, onde as fracções da grande burguesia pró-Alemanha cancelaram o primeiro turno da farsa em pugna com as frações pró-Rússia, encabeçadas pelo ultrarreacionário Călin Georgescu, ou a geral e crescente queda de popularidade dos governos de turno em países como Alemanha, França, Brasil, Rússia, Chile e outros, diantes da crescente ataque ao povo trabalhador e seus direitos democráticos. A repetição cíclica de crises políticas deste género é reflexo e confirmação da crise de decomposição geral do imperialismo, que se manifesta não apenas no seu quintal, mas também dentro das fronteiras dos próprios países imperialistas.

A experiência internacional do boicote eleitoral

As massas populares boicotam as eleições farsescas não somente nos exemplos citados acima, mas o fazem em vasta parte do mundo, com vários exemplos imponentes não só duma forma passiva deste, mas duma principalmente activa. No Peru, vastos setores do povo boicotavam e boicotam, sob direção dos revolucionários, activamente as eleições, de forma mais elevada principalmente durante os anos de maior pujância da guerra popular (1980-1995) dirigida pelo Partido Comunista do Peru (PCP), que dentre as várias tácticas de luta, mobilizou, politizou e organizou o boicote em um de tipo activo, convocando as massas populares para a luta e não para as eleições.

O mesmo se vê hoje, para além do Peru, em países como Índia, Turquia e Filipinas, onde os revolucionários do PCI (Maoísta), do Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista (TKP/ML) e do Partido Comunista das Filipinas (PCF) dirigem milhões das massas em contundentes boicotes eleitorais como forma de desenvolver as suas guerras populares. No Brasil, as campanhas de boicote eleitoral realizadas no campo e na cidade pela Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP) causam impacto em grandes sectores do povo, mobilizando, politizando e organizando-o para lutar não só pelos seus direitos, mas também e principalmente por varrer a sanguinária exploração do povo brasileiro pelo imperialismo, grandes burgueses e latifundiários; estas estão elevando as forças subjetivas do boicote activo do povo contra a farsa eleitoral.

Ainda na Europa, onde durante muito tempo se julgou que o movimento operário estava morto, trabalhadores em geral e revolucionários em vários países gradativamente desfraldam a propaganda e a organização pelo boicote eleitoral, como as recentes e vitoriosas campanhas dirigidas pela Liga Vermelha (RB) da Alemanha, Ação pelos Direitos Democráticos do Povo (ADRV) na Áustria e a Ação Anti-Imperialista da Irlanda, mesmo em contextos de forte perseguição e repressão. Todos estes exemplos demonstram que o boicote eleitoral não é um mero abstencionismo passivo ou um denuncismo localizado, mas parte integrante da necessária elevação do espírito de luta e de organização das massas populares.

A luta política é o único caminho para a transformação da vida do povo trabalhador português

O dado mais importante sobre o boicote eleitoral em Portugal, porém, é que a abstenção em Portugal ainda se manifesta de forma desorganizada e dispersa. Carece de ser convertida em uma acção política consciente, organizada, revolucionária, através de campanhas de boicote activo que organize o descontentamento popular para a denúncia da ditadura burguesa velada e a construção do poder popular e operário. 

Para os revolucionários e massas populares combativas em Portugal, a tarefa nas eleições de 2025 é clara: transformar a abstenção difusa em boicote consciente e organizado. Isto requer mobilizar pela organização de uma vigorosa campanha de boicote onde estiverem as massas populares, produzindo e distribuindo materiais de agitação e propaganda denunciando a farsa eleitoral e propondo o aprofundamento das lutas e de actos combativos, debates e colagens durante o processo eleitoral. É fundamental a rejeição ao oportunismo eleitoral dos partidos legalistas, que, também sob a bandeira da falsa “esquerda”, reforçam a legitimidade do fantoche que é a Assembleia da República e, por fim, promover a formação política das massas, expondo a verdadeira natureza do velho Estado e das eleições burguesas enquanto meio de legitimação da exploração.

No entanto, o boicote não deve um fim em si mesmo, mas parte da tática de mobilização, politização e organização do povo para as lutas de hoje e que invariavelmente virão. Ao recusar as urnas burguesas, as massas populares afirmam o direito e a necessidade de avançar em seus combates. Enquanto feitoras da história, aprendem de forma avassaladora as leis universais da luta e, dessa forma, forjam sua prática e consciência. As lutas reivindicativas, ainda que importantes, não podem ter outro lastro senão o seu salto em uma luta revolucionária aberta e cruenta pelo Poder político. A verdadeira saída não está nas urnas, mas na luta revolucionária das massas e do trabalho dos revolucionários que estão com elas, facto político que forjará paulatinamente um sólido destacamento avançado da classe operária que cumprirá finalmente este objectivo.