Portugal: Crescem o chauvinismo e os ataques aos direitos dos imigrantes (A Nova Democracia)

Republicamos material exposto no jornal democrático e revolucionário brasileiro A Nova Democracia, ao último dia 3 de Julho.

Nas últimas semanas, em meio a uma onda de ataque à população estrangeira e imigrante, o governo de Portugal tem aprovado medidas que endurecem ainda mais as regras de concessão da cidadania portuguesa. O primeiro-ministro oportunista de Portugal, Luís Montenegro, anunciou o retrocesso no dia 3 de junho, alegando que o país “não pode mais deixar as portas escancaradas” para os estrangeiros.

Com as novas medidas, até mesmo imigrantes lusófonos – brasileiros, angolanos e outros povos anteriormente oprimidos pelo colonialismo português – são obrigados a esperar 7 anos de residência legal antes de sequer poderem solicitar a cidadania. 

Para os que não falam português, a exigência é ainda mais absurda: 10 longos anos de espera, o dobro do que era antes. Uma burocracia cruel, que escancara o chauvinismo latente da nefasta política de “contenção à crise migratória”.

Ou seja, mesmo se um imigrante trabalhar no país por 5 anos, ele ainda não terá seus direitos garantidos, e será condenado à espera como um “não-cidadão”.

As medidas pretendem “conter” a crescente comunidade estrangeira de Portugal, que representa 15% da população total do país, com os residentes estrangeiros quadruplicando entre 2017 e 2024. 

Ao passo que a imigração cresceu, os preconceitos chauvinistas e os crimes de ódio se tornaram ainda mais implacáveis.

Segundo dados da Comissão para Igualdade – órgão do próprio Estado – em 2023, as denúncias de xenofobia contra imigrantes brasileiros cresceram mais de 500% em relação ao ano anterior.

Os dados mostram que a cada ano, o racismo e a xenofobia entranhados na sociedade portuguesa aumentam cada vez mais, e se tornam mais agudos. 

Segundo o jornal “Público”, na semana passada — enquanto as medidas anti-imigrantes eram aprovadas —, um policial da Segurança Pública/PSP (órgão semelhante à “Polícia Militar” portuguesa) e outros cinco suspeitos foram presos por integrar célula nazifascista. 

Na casa do policial de Lisboa foram apreendidas impressoras 3D e armas de fogo, como também materiais hitleristas com suásticas, incluindo propaganda etnonacionalista, racista e xenófoba. O grupo é investigado pela elaboração de crimes de ódio contra refugiados e por planejar um atentado massivo contra o parlamento português.

O caso demonstra que o aumento dos crimes de ódio no país tende a piorar, com as queixas judiciais quintuplicando: de 63 casos, em 2019, para 347, em 2024, segundo dados oficiais. 

A violência policial, por sua vez, também tende a massacrar cada vez mais os estrangeiros, especialmente os que fazem parte do povo preto.

No ano passado, por exemplo, Odair Muniz, imigrante cabo-verdiano de 43 anos, residente de Portugal há duas décadas, foi morto a tiros por agentes da PSP. O caso gerou profunda revolta nas massas populares, desencadeando uma jornada de protestos.

Ainda em 2016, a advogada Julia Kozma, do Comitê Anti-Tortura do Conselho da Europa, já classificava Portugal como o país do ocidente europeu com mais casos de violência policial.

A retirada dos direitos de imigrantes e refugiados reforça esse cenário de violência contra parte significativa da população oprimida do país, alvo principal das investidas chauvinistas.