Foto: Nicolas TUCAT/AFP
Republicamos material disponibilizado pelo jornal democrático e revolucionário brasileiro A Nova Democracia.
Entre o aumento da idade mínima para se aposentar, flexibilização de contratos trabalhistas, aumento de horas extras involuntárias e fim das compensações por trabalho noturno, o governo belga está levando a cabo um verdadeiro desmonte dos direitos trabalhistas no País.
O ataque é capitaneado pela coalizão Arizona, que tem como primeiro-ministro o separatista reacionário Bart De Wever. As medidas incluem a reforma da previdência, que visa o aumento da idade mínima de 65 para 67 anos e a perda de direitos no caso de a pessoa se aposentar antes dessa idade, o aumento de horas extras voluntárias e involuntárias, o fim das compensações pelos que trabalham durante a noite (pela regra antiga, uma compensação seria necessária a partir de 20h até as 6h e com a nova regra, de 00h até 5h), fim do tempo de trabalho semanal mínimo e a diminuição do tempo máximo de aviso prévio para demissão (no caso, esse tempo aumenta conforme o tempo de empresa, fragilizando os trabalhadores mais velhos).
Paralelamente, o governo também ataca a Educação e a Saúde públicas, diminuindo o orçamento das áreas por meio do modelo de financiamento inflexível que não leva em conta as necessidades reais dos dois setores. Medidas concretas são, por exemplo, o aumento da anuidade no ensino superior para estrangeiros (no caso do conservatório de Liège, o valor subiu de 992 euros, 1487 euros e 1984 euros, a depender do tipo de estudo, para 4,1 mil euros.).
Como resposta a estes ataques, o povo se levantou e uma série de protestos e greves. Uma frente dos principais sindicatos do país (FGTB-ABVV e CSC-ACV) organizou cinco dias de greve geral nos dia 12 de janeiro, 13 de fevereiro, 31 de março, 29 de abril e 25 de junho. A greve arrastou milhares de trabalhadores do transporte público, fechou aeroportos e afetou o funcionamento de ônibus, trens e metrôs. Trabalhadores da saúde também paralisaram suas atividades.
Nesses dias, as grandes cidades também foram tomadas por grandes manifestações. 30 mil protestaram em Bruxelas no dia 12/01, número superado pela manifestação do dia 13/02 que levou entre 60 mil a 100 mil pessoas às ruas. Os protestos em cidades menores, como Liège e Bruxelas, mobilizaram entre 4 e 5 mil.
A máquina de guerra
O povo denuncia que essas medidas de austeridade vêm acompanhadas do processo de militarização reacionária, em que a Bélgica aumenta os gastos com o orçamento militar em meio ao aumento das tensões bélicas no mundo.
Cartazes anti-guerra imperialista foram levantados em manifestações. “Bilhões para a vida: seguridade social, justiça climática, não ao rearmamento”, estava escrito em um deles.
O Sindicato FGTB afirma em carta que, no atual regime, “os direitos sociais se tornam opcionais e são as famílias, os trabalhadores e os beneficiários da previdência social que se tornam as variáveis de ajuste de uma política orçamentária a serviço da militarização.”
Essa tendência é observada em toda a Europa, visto o acordo feito pelos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em aumentar os investimentos da “defesa” para até 5% do PIB (sendo o mínimo de 3,5%). O investimento atual da Bélgica é de 2%.
Exemplos históricos
A história da Bélgica registra conquistas importantes por parte das massas populares em rebelião. Em 1941, mais de 100 mil trabalhadores belgas fizeram uma greve de 8 dias e arrancaram do governo alemão nazista, que na época ocupava a Bélgica, um aumento de salário de 8%, direito a férias pagas e rações adicionais sem nenhum preso ou morto.
O comunista belga Julien Lahaut descreveu, na época, o resultado como “significativo”. “Essa greve, que envolveu 110 mil operários, tinha um caráter político de importância capital. Reunidos no mês de agosto na administração municipal, apesar da proibição de reunião, esses grevistas protestaram diante da Gestapo, que, ao proibir o encontro, acrescentara que, na Alemanha, cortava-se a cabeça de quem fizesse greve. Eu era o delegado dos grevistas e, apesar da ameaça dos alemães, a greve continuou até o dia em que os trabalhadores obtiveram plena satisfação.”
A greve provocou tanto o governo nazista que o próprio Adolf Hitler ordenou a distribuição de rações para acabar com o movimento “que custava 2 mil toneladas de aço por dia”, segundo o historiador belga José Gotovitch.
Essa greve inspirou diversas outras na França, como a greve em Nord-Pas-de-Calais do dia 27 de maio até 9 de junho, com cerca de 100 mil operários mobilizados.
Vale ressaltar que, apesar de a greve dos 100 mil em Liège ter sido pacífica, o movimento sindical estava de mãos dadas com a resistência armada e enfrentou dura repressão como um todo, com a prisão e assassinato de diversos sindicalistas.
O próprio Julien Lahaut foi enviado ao campo de Neuengamme e depois à Mauthausen. A opressão nazista só deixou de existir com a sua derrota militar total.
