Foto: Reprodução/Jornal A Nova Democracia
Este boletim foi produzido com material disponibilizado na imprensa popular e democrática brasileira A Nova Democracia.
A luta no campo brasileiro contra o latifúndio
O Comité de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsolute), o Comité de Apoio aos Posseiros de Barro Branco (CAPBB) e a Associação Brasileira de Advogados do Povo – Gabriel Pimenta (Abrapo), associações democráticas de defesa da luta do povo no Brasil, realizaram no dia 05 de Outubro (domingo) um Tribunal Popular intitulado “De Quem São as Terras da Falida Usina Frei Caneca?”. O evento, como descrito pelo jornal A Nova Democracia, “julgou a propriedade das terras da antiga usina e os crimes cometidos pelos supostos donos e empresas arrendatárias contra as comunidades camponesas que lá vivem e produzem”. Acessa a convocatória publicada na íntegra ao clicar aqui.
Sua realização ocorre devido às comemorações de um ano da Feroz Resistência Camponesa de Barro Branco, onde os camponeses da área, organizados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), resistiram contra ataques e a invasão de uma escolta armada composta por 50 paramilitares pertencentes ao movimento terrorista de extrema-direita “Invasão Zero” (sob mando do latifúndio e com proteção da Polícia Militar), no município de Jaqueira (Pernambuco). Aos camponeses, se somaram à resistência moradores da região, estudantes democráticos e demais apoiadores, protegendo a área do Engenho Barro Branco. Tal vitória levou à formação do Acampamento Menino Jonatas, assim nomeado em homenagem à criança covardemente assassinada por pistoleiros a mando do latifúndio no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros-PE.
O evento contará com a participação de organizações como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), a União das Comunidades em Luta (UCL), a Organização Popular (OPA), o Movimento Popular de Luta (MPL), a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), o Movimento Classista de Trabalhadores em Educação (Moclate), os coletivos estudantis Mangue Vermelho e Ventania, além de outros movimentos e personalidades progressistas.
No dia 28 de Setembro (domingo), foi noticiado pela imprensa popular brasileira A Nova Democracia que a Batalha Feroz de Barro Branco completou um ano. Este glorioso episódio da luta pela terra no Brasil ocorreu no município de Jaqueira (Pernambuco), onde camponeses organizados pela LCP, estudantes revolucionários e apoiadores da Revolução Agrária repeliram a invasão de uma escolta armada de 50 elementos, integrantes do grupo paramilitar de extrema-direita “Invasão Zero”, à Usina Frei Caneca, visando expulsar e torturar as famílias que ali viviam. Na Batalha, uma estúdante e dois camponeses foram acertados com tiros e mesmo assim mantiveram-se firmes até à vitória.
A Justiça Federal do velho Estado brasileiro decidiu, nas últimas semanas de Setembro, pela condenação do cacique (liderança indígena) Izaias Benites, pertencente à etnia avá-guarani, a 15 anos e 10 meses de prisão. O motivo da condenação é a participação deste na resistência de seu povo às invasões realizadas pela Força Nacional de Segurança (FNS) às suas terras, onde as massas indígenas confiscaram fuzis pertencentes ao velho Estado brasileiro.
A partir de denúncias, a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais órgãos flagrou trabalhadores venezuelanos em condições de trabalho semisservil-semifeudal em uma reforma de uma escola indígena na Terra Indígena Rio Guaporé, em Rondônia; tais relações também são muito comuns em Portugal, principalmente com camponeses e imigrantes. A obra realizava-se com recursos financeiros do estado de Rondônia, cujo governo de turno reacionário de Marcos Rocha (UNIÃO) desarticulou a comissão estadual de combate à escravidão, o que escancara os esforços do velho Estado para manter uma latente semifeudalidade, principalmente no interior do país.
No estado de Rondônia, camponeses sob a direção da LCP estão a repelir invasões e tentativas sumárias de execução e massacre realizadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar do estado e de escolta privada do latifúndio (comandadas por um bandido de nome Gesulino Castro) contra as áreas camponesas Gedeon José Duque e Valdiro Chagas, no município de Machadinho D’Oeste. As investidas da repressão, que utilizam desde viaturas até helicópteros, causaram o assassinato de um camponês (companheiro Caviar), no entanto as famílias que vivem nestas áreas estão a vencer o acossamento com uma potente autodefesa que põe os cães de guarda do latifúndio a correr. A imprensa reacionária local está a realizar ataques contra a LCP em conjunto com o comandante da PM-RO, o espurco Régis Braguin, classificando o movimento nas redes sociais como “terrorista”. A LCP, em comunicado publicado a 8 de Agosto, respondeu que “Repetimos: enganam-se pensando que seus ataques vão parar a luta pela terra! Enquanto existir essa situação onde um punhado de latifundiários ladrões de terra, privilegiados e parasitas da nação têm a posse da maior parte das terras do País e as dezenas de milhões de camponeses sem quase nada, arruinados e empurrados cada vez mais para miséria, essa luta seguirá e será mais cruenta. Nossa luta é justa, nossa luta percorre séculos, é causa histórica pendente de solução, nossa luta é sagrada!”.
O velho Estado brasileiro e a sua Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, órgão anexo à Câmara dos Deputados, aprovou um projeto no último dia 01 (quarta-feira) que cria um ‘Cadastro de Invasores’, visando intimidar a Revolução Agrária em curso no Brasil. O projeto é de autoria de dois deputados ultrarreacionários (Rodolfo Nogueira e Bia Kicis), do Partido Liberal bolsonarista. Embora tal patranha tenha sido alardeada como “uma resposta ao MST”, ele visa cercear movimentos camponeses combativos, que realizam tomadas de terra contra os latifúndios, como a LCP e a Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). O governo de turno oportunista de Luiz Inácio (PT), assim como toda a bancada pertencente ao seu partido, se manteve omisso, dando contínuas mostras de abandono às massas populares e à causa camponesa.
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) levou a público um manifesto e abaixo-assinado a convocar a sociedade, entidades democráticas, organizações populares e demais defensores dos direitos popular à solidariedade à LCP e o fim das perseguições e criminalizações feitas contra o movimento camponês e a luta pela terra. Nos últimos anos, o velho Estado de grandes burgueses e latifundiários, seu aparato repressivo e grupos paramilitares ligados à extrema-direita, como o “Invasão Zero”, atuam a visar a condenação da luta pela terra e pelo esmagamento desta, como demonstram os últimos acontecimentos no estado de Rondônia. Este manifesto foi repercutido por outras médias populares brasileiras, como o periódico Resistência Camponesa. Acessa o formulário e assina ao clicar aqui.
A 9 de Agosto (sábado), uma manifestação convocada pela LCP de Rondônia e Amazônia Ocidental, Coordenação das Ligas dos Camponeses Pobres do Brasil e o Comité de Defesa das Vítimas de Santa Elina (CODEVISE) foi realizada no município de Corumbiara (Rondônia), em comemoração aos 30 anos da Heroica Resistência Camponesa de Santa Elina. A manifestação contou com a presença massiva de estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), povos indígenas da Amazônia, organizações democráticas e revolucionárias, e tomou as ruas do município em uma grande torrente de defesa da Revolução Agrária e da causa camponesa, indígena, quilombola e de demais povos do campo.
No município de União dos Palmares (Alagoas), camponeses dirigidos por organizações populares realizaram uma marcha exigindo a transferência de terras da antiga Usina Laginha, então pertencente ao Grupo Lyra, aos camponeses com pouca ou nenhuma terra por parte do governo de turno do estado. A manifestação foi realizada no dia 24 de agosto (quarta-feira), e contou com a presença de centenas de participantes. A mobilização contou com a presença de diversos movimentos de luta pela terra, como o Movimento Popular de Luta (MPL), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento Trabalho e Luta (MTL), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros.
A luta nas cidades brasileiras
Nos últimos dia 29 (segunda-feira) e 30 (terça-feira), dezenas de estudantes realizaram uma marcha do restaurante universitário da Universidade Federal Fluminense (UFF) ao prédio de superintendência de relações internacionais da universidade, e ocuparam o bloco P da UFF exigindo a suspensão imediata do convénio. As mobilizações estudantis, ocorridas na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), conquistaram o rompimento de relações entre a universidade e a Ben Gurion University (BGU), instituição sionista que colabora com a IDF em “Israel”.
No último dia 01 (quarta-feira), professores dirigidos pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (ASPROM Sindical) realizaram uma paralisação contra uma contrarreforma previdenciária reacionária na cidade de Manaus (capital do Amazonas). Segundo a contrarreforma, a aposentadoria dos professores passará a ser de 60 anos para mulheres e 65 para homens, representando um acréscimo de até sete anos de trabalho a mais em comparação à lei atual. Entidades sindicais dos professores denunciam, para além do acréscimo absurdo, o sucateamento do labor professoral, que enfrenta salários defasados, sobrecarga de trabalho e escolas caindo aos pedaços.
Em várias cidades, organizações democráticas e revolucionárias realizaram inúmeros eventos em comemoração aos 30 anos da Heroica Resistência Camponesa de Santa Elina, dirigida por camponeses que formariam a LCP alguns anos à frente, e à Revolução Agrária em geral. Cidades como Piracicaba (São Paulo), Belo Horizonte (Minas Gerais), Petrolina (Pernambuco), Goiânia (Goiás), Brasília, Rio de Janeiro, Santos (São Paulo) e Maringá (Paraná) registaram a realização de eventos do tipo.
Nos dias 17 e 18 de Setembro, o Coletivo Aurora Democrática realizou agitações em frente ao restaurante universitário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), denunciando o aumento dos preços e a piora da qualidade da comida. Dentre as exigências, estavam a expulsão da atual gestora do restaurante, ISM Gomes de Mattos LTDA, ligada ao latifúndio brasileiro, e o início de um novo concurso público. As agitações e demonstrações ganharam amplo apoio das massas populares estudantis e professorais.
Na cidade de Petrolina, uma filial do grupo Havan, comandado pelo bolsonarista Luciano Hang, foi alvo de uma ação armada. As lojas do grupo Havan têm como padrão, em sua frente, réplicas da “Estátua da Liberdade”, símbolo medíocre do imperialismo ianque e da rede compradora. A réplica desta filial foi destruída com uso de fogo por duas pessoas na madrugada do dia 23 de Setembro (terça-feira), de acordo com imagens de câmeras de segurança. A ação foi comemorada pelas massas nas médias sociais, com comentários de que “a liberdade deles é só para explorar trabalhador” e “finalmente queimaram o monumento do véio da Havan [epíteto dado ao seu dono, Luciano Hang]”, contribuindo para o desgaste público da marca. A repressão do velho Estado classificou o episódio como “criminoso” e afirmou que fará investigações, apesar de não terem identificado nenhum dos autores.
No dia 19 de Setembro (sexta-feira), cerca de 300 moradores do complexo do Salgueiro (São Gonçalo, Rio de Janeiro) bloquearam a rodovia BR-101 com pneus em chamas e caixotes em protesto ao covarde assassinato de um idoso dentro de sua residência por parte da Polícia Militar do estado, ocorrido dois dias antes. O bloqueio gerou congestionamentos que chegaram aos 12km de extensão. A polícia, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi enviada para intimidar as massas presentes, mas foram incapazes de deter a fúria destas. Um morador relatou ao monopólio mediático que “Nós fez isso pra trazer a reportagem, só assim. Se nós chamar eles não vêm. Nós só quer justiça, nós quer ter voz pra falar, porque nós é o último a falar. Todo mundo fala primeiro que nós. Nós sempre é escanteado”, enfrentando a tentativa de silenciamento da repressão estatal.
No dia 17 de Setembro (quarta-feira), foi levado a público um vídeo, realizado por estudantes revolucionários, em defesa da Guerra Popular na Índia e do Camarada Basavaraj, secretário-geral do Partido Comunista da Índia (Maoista) martirizado no último 21 de Maio pelo velho Estado indiano. As organizações que participaram são o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), Alvorada do Povo (AP), Mangue Vermelho, Coletivo Estudantil Filhos do Povo (CEFP), Unidade Vermelha (UV-LJR), Movimento Ventania e Coletivo Carcará. Com uma faixa pintada com as frases “Viva a guerra popular na Índia! Abaixo o governo Modi-facista! O camarada Basavaraj é imortal!” os estudantes leram uma mensagem de apoio ao processo revolucionário indiano.
Enquanto isso, no velho Estado
O Congresso Nacional aprovou na noite de 16 de Setembro (terça-feira), em tempo recorde (72 horas) e com o apoio dos seus setores mais reacionários, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) conhecido como “PEC da Blindagem”, que concedia um enorme pacote de privilégios e proteções a políticos envolvidos em crimes e investigações. O governo de turno oportunista de Luiz Inácio (PT) manteve-se em silêncio, e mesmo alguns parlamentares do partido votaram a favor da PEC, o que escancara a aliança geral dos diferentes partidos históricos da grande burguesia e do latifúndio e o facto de que existe um abismo entre o velho Estado brasileiro e as massas populares. As massas populares saíram às ruas na maioria das grandes cidades brasileiras contra este projeto, o que fez com que a PEC fosse rejeitada no último dia 26 de Setembro (quarta-feira).
Ao demonstrar seu ímpeto em criminalizar a luta das massas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de autoria do bolsonarista Anderson Moraes (Partido Liberal), que prevê a criminalização de simbologias comunistas, equiparando-as ao nazismo, seguindo as movimentações similares ocorridas em diversos países da Europa do Leste. A mesma movimentação está em andamento por parte da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que visa não só a aprovação de um projeto anticomunista (de autoria do bolsonarista Thiago Manzoni, também do Partido Liberal), mas também direcionou ataques às universidades federais, particularmente à Universidade de Brasília (UnB).
No Rio de Janeiro, o governador estadual reacionário Cláudio Castro (Partido Liberal) reintegrou 144 policiais expulsos de variadas corporações de polícias, alguns por corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e conexão com grupos paramilitares narcotraficantes do país. Recentemente, a imprensa popular e democrática A Nova Democracia noticiou que mais de 90% dos casos de investigações contra policiais assassinos no Rio de Janeiro e em São Paulo são arquivados pelo Ministério Público, demonstrando o nível de impunidade desses agentes perante o Estado burocrático-latifundiário.
