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No último dia 04 de Outubro (sábado), foi levada a público uma declaração emitida e assinada pelo Comité Central do Partido Comunista da Índia (Maoista). Este importante documento foi repercutido pelo portal revolucionário internacional The Red Herald.
Na declaração, o C.C. do PCI (Maoista) convoca os revolucionários, democratas consequentes e massas populares da Índia a comemorar os 21 anos de fundação do Partido com o reforço político, ideológico, militar e orgânico nas fileiras suas, do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL), da Frente Única Revolucionária e de todos os revolucionários como forma de vencer o cerco do velho Estado fascista bramânico-hindutva indiano, encabeçado por Narendra Modi (BJP), impondo a tarefa de assumir a ideologia científica do proletariado internacional para este fim.
O velho Estado indiano, mancomunado com o imperialismo, deslanchou em Abril deste ano uma operação contrarrevolucionária denominada de “Kagaar”; que prometeu, assim como todas as outras, “eliminar os maoistas da Índia até março de 2026”, elevando a repressão contra os comunistas, activistas revolucionários e massas populares, tanto no campo quanto na cidade: como pontua a declaração, 366 militantes partidários e guerrilheiros foram martirizados pelo velho Estado indiano. No entanto, longe de um arrefecimento nas fileiras partidárias em geral, o que vemos é um incremento ainda maior das forças comunistas na Índia e das ações do EGPL nas várias regiões do país contra infraestruturas e maquinário do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio locais, bem como o reforço do movimento revolucionário no campo, nos bairros, universidades, escolas, entre as mulheres do povo e as castas mais baixas da sociedade indiana.
A declaração do dia 04 foi seguida por outra repercutida também por The Red Herald, no dia 07 (quarta-feira), assinada conjuntamente pelo C.C. e pelo Comité Zonal Especial de Dandakaranya e publicada como um comunicado de imprensa. De título “Não é nossa política trair os interesses do povo, entregando as armas ao inimigo e dissolvendo-nos na sociedade civil”, o documento denuncia a capitulação de um renegado denominado ‘Sonu’, que atuava como o porta-voz do C.C. do Partido sob o nome de Abhay, que se utilizou de sua posição neste para emitir uma declaração com suas posições individuais, as quais apelavam os guerrilheiros, militantes, dirigentes e quadros a abaixar as armas e entregá-las ao velho Estado indiano.
A declaração pontua que este renegado, como forma de sustentar as suas posições, distorceu as posições do então secretário-geral do Partido, o camarada Basavaraj, martirizado pelo velho Estado indiano a 21 de Maio deste ano.
A declaração pontua que “depor as armas significa entregá-las ao inimigo, render-se ao inimigo. Entregar as armas ao inimigo, render-se e cessar a luta armada em nome de um cessar-fogo temporário significa que um partido revolucionário se torna um partido revisionista”, denunciando os intentos capitulacionistas de ‘Sonu’.
Por fim, o comunicado convoca todo o Partido, o EGPL, a Frente Única e as massas sob sua direção a prosseguirem com a Guerra Popular até a tomada do poder em todo o país, concluindo assim a Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo, passo a passo rumo ao comunismo, destacando que “os reveses e as derrotas no movimento revolucionário são temporários. A vitória final pertence ao povo.”
A Guerra Popular Prolongada na Índia
A luta revolucionária e de massas em curso na Índia remonta ao histórico levantamento camponês de Naxalbari, ocorrido em 1967, no estado de Bengala Ocidental. Dirigido por revolucionários comunistas rompidos com o oportunismo eleitoreiro e pacifismo do PCI (Marxista) e aglutinados no então Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista), este levantamento marcou o início de uma guerra popular prolongada, baseada na mobilização das massas camponesas e tribais contra a grande burguesia, os latifundiários e as forças armadas, peças integrantes do Estado semi-colonial e semi-feudal indiano a serviço do imperialismo.
Ao longo das décadas, a guerrilha expandiu-se por diversas regiões, consolidando-se no chamado Cinturão Vermelho — um vasto território que atravessa estados como Chatisgar, Jarcanda, Orissa, Biar, Maarastra, Andra Pradexe e Telanganá. Nestas zonas, o Partido Comunista da Índia (Maoista), fundado em Setembro de 2004 pela fusão das principais organizações maoistas do país, dirige as massas populares na construção de zonas libertadas, onde se desenvolvem formas alternativas de poder, educação, produção e justiça, sob direcção revolucionária, abrindo cada vez mais zonas em vários cantos do país.
O velho Estado indiano, servil aos interesses imperialistas, considera os maoistas a “maior ameaça interna à segurança nacional”. Por essa razão, sucessivos governos de turno, tanto a nível central como estadual, têm conduzido violentas campanhas de repressão, como a Operação Green Hunt, lançada em 2009, e outras operações de grande escala, que implicam o deslocamento de dezenas de milhares de soldados e polícias para as zonas de guerrilha; e, hoje, a Operação “Kagaar”. Todas elas seguem falhando em seus intentos.
Em estados como Telanganá, Andra Pradexe e Chatisgar, que abarcam a região de Dandakaranya e possuem tradição de luta popular e insurreições camponesas, a repressão ganha contornos ainda mais intensos. A prometida “democracia” pós-independência revelou-se, desde cedo, uma máscara para a continuação da exploração, da repressão semifeudal e da pilhagem imperialista. A Guerra Popular neste estado representa a continuidade histórica da resistência do povo trabalhador contra a opressão da grande burguesia e dos senhores de terra.
Mesmo com a tentativa exasperada do velho Estado indiano de afundar a Revolução Indiana e o combate dos comunistas e massas em um banho de sangue, a Guerra Popular avança de forma estrondosa com cada vez mais enfrentamentos com as forças armadas e com crescente apoio popular, tanto no campo quanto na cidade, destroçando todas as campanhas de aniquilamento deslanchadas pelos governos de turno reacionários na caserna, bem como forças capitulacionistas e oportunistas internamente, que tentam desviar o caminho do Partido para um de tipo parlamentar, típico de partidos da falsa “esquerda” na Índia, em Portugal e em quaisquer lugares no mundo.
A solidariedade internacional e a tarefa dos revolucionários e anti-imperialistas em Portugal
O Partido Comunista da Índia (Maoista) apelou, no seu comunicado, à mobilização dos revolucionários, democratas e massas populares, tanto na Índia como no estrangeiro, para denunciar a repressão e prestar solidariedade activa à guerra popular em curso, denunciando o capitulacionismo e a traição aos interesses da classe e do povo.
A repressão violenta e sistemática que hoje se abate sobre o PCI (Maoista) e sobre todo o Cinturão Vermelho indiano demonstra que, onde há luta organizada, a repressão é sempre feroz. Mas também e principalmente evidencia que o velho Estado e os imperialistas temem, acima de tudo, a organização e a luta independente dos revolucionários e das massas populares, a construção de zonas libertadas, onde é gestado o embrião do Novo Poder, e o avanço da revolução.
Para os revolucionários de todo o mundo, a luta do Partido Comunista da Índia (Maoista) é um exemplo vivo de combate proletário, camponês e popular em geral contra o imperialismo e seus lacaios locais. Com firmes princípios internacionalistas, defender a sua causa, divulgar a sua luta e denunciar os crimes do Estado indiano e a participação do imperialismo nesta patranha, forjando em meio às lutas um vigoroso movimento revolucionário – um destacamento avançado – e anti-imperialista em nosso próprio país, são tarefas fundamentais para todos aqueles que se colocam ao lado dos povos de todo o mundo em geral e do português em particular.