Foto: Reprodução/Yeni Demokrasi
Esta matéria é composta de uma coletânea de dois textos para dar ao leitor uma visão mais geral da situação prisional enfrentada pelos democratas e revolucionários na Turquia, sendo o primeiro uma tradução não oficial de uma matéria do jornal democrático revolucionário turco Yeni Demokrasi, que repercute um comunicado da organização Famílias dos Mártires e Prisioneiros da Partizan (PŞTA), e o segundo uma tradução não oficial de um texto escrito por uma activista juvenil da Federação dos Trabalhadores e Jovens da Turquia na Áustria (ATİGF).
Vamos acabar com a imposição do transporte em jaulas!
O prisioneiro Ali Gülmez deve ser levado ao hospital imediatamente!
As violações dos direitos humanos na prisão tipo F n.º 1 de İzmir Kırıklar continuam, tal como em muitas outras prisões.
As transferências para hospitais, como parte do direito ao tratamento, estão a ser negadas por várias razões. Há muito que os prisioneiros políticos são levados de volta à prisão sem tratamento devido a médicos com atitudes reacionárias ou hostis nos hospitais, ou soldados que dirigem os médicos, impondo-lhes exames algemados. Recentemente, os prisioneiros políticos têm sido impedidos de exercer o seu direito ao tratamento devido à imposição de «veículos de transporte em jaulas» e «exames algemados».
Ali Gülmez, prisioneiro do Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista (TKP/ML) com pena de prisão perpétua agravada, está a ser privado de hospitalização devido aos seus problemas de saúde e a uma cirurgia de hérnia, devido à insistência em utilizar veículos de transporte com grades. Embora os prisioneiros políticos tenham declarado que rejeitam os veículos de transporte com grades devido aos seus perigos inerentes e natureza desumana, a administração prisional e outros órgãos autorizados insistem em utilizá-los.
Os veículos de transporte com gaiolas têm como objetivo impedir a comunicação entre os prisioneiros. Para interromper a comunicação, eles são forçados a ficar sozinhos em espaços apertados, expondo-os a consequências muito maiores em caso de acidente. A intensa pressão exercida sobre os prisioneiros é amplificada de forma imprudente por essa prática de veículos de transporte com gaiolas. Quase todas as qualidades humanas inerentes às condições prisionais são resultado de ações conscientes e organizadas dos prisioneiros políticos. As administrações prisionais, no entanto, têm procurado persistentemente eliminar essas qualidades. Os prisioneiros políticos exigem que as suas transferências para hospitais sejam realizadas em condições humanas e com o mínimo de perigo possível. Os veículos de transporte com gaiolas são, portanto, extremamente arriscados. A sua utilização deve ser descontinuada e esta prática, que dificulta o tratamento dos prisioneiros políticos, deve ser abolida. Apelamos a todos os círculos revolucionários e democráticos para que apoiem as exigências dos presos políticos por melhores condições de vida e pela remoção dos obstáculos aos seus direitos fundamentais, como o acesso aos cuidados de saúde, e para que intensifiquem a luta por esta causa. Sabemos que as condições fora da prisão não são independentes das que existem dentro delas. É uma necessidade humanitária, e até mesmo uma obrigação, apoiar estas exigências dos presos políticos, que, com consciência revolucionária e organização, transformaram condições difíceis em arenas de luta.
Para garantir que os presos políticos recebam tratamento imediato e que o seu direito ao tratamento seja cumprido, eles exigem que as transferências hospitalares deixem de utilizar veículos de transporte com grades. Exigem que a administração abandone imediatamente esta prática e garanta que as transferências hospitalares sejam realizadas o mais rapidamente possível. Apoiamos a sua exigência justificada. Exortamo-lo a divulgar, apoiar e agir para garantir que esta exigência justificada seja concretizada.
As práticas fascistas nas prisões da Turquia
O fascismo é massacre, o fascismo é sangue e lágrimas, o fascismo é fome e pobreza, o fascismo é prisão, tortura e isolamento. O fascismo é proibir o sol e a luz do dia em celas frias e escuras.
O Estado turco está a construir prisões de alta segurança para perturbar a vida organizada dos prisioneiros revolucionários nas prisões. Em 2000, torturou centenas de revolucionários transferindo-os para prisões do tipo F. Depois das prisões do tipo F, as prisões do tipo S-T-Y tornaram-se as novas ferramentas do ataque fascista para intimidar os revolucionários e o povo. As celas nessas prisões não são diferentes de um poço. São poços onde se pode dar no máximo cinco passos, onde o ar e a luz do sol não entram. Sim, há uma janela, mas atrás da janela há barras de ferro e atrás das barras há arames. Nesses poços, o céu, as nuvens, o som dos pássaros, os rostos humanos e as vozes humanas são proibidos.
As prisões do tipo F-S-Y-T são caixões criados pelo fascismo para revolucionários, artistas e intelectuais. O fascismo quer enterrar os nossos pensamentos nestes poços escuros.
Quinze prisioneiros estão em greve de fome contra esta prática desumana, muitos deles há quase um ano.
O Estado chama a isto de «alta segurança», mas este sistema foi criado não para proteger as pessoas, mas para silenciá-las. As paredes não foram construídas para garantir a segurança, mas para aprisionar o pensamento.
A Turquia está a utilizar o mesmo método há anos. Ela declara aqueles que exigem justiça como uma ameaça, aqueles que buscam a igualdade como criminosos e aqueles que falam de liberdade como inimigos. Ela ataca principalmente os revolucionários e socialistas. Porque eles se recusam a parar de questionar, eles se recusam a se curvar. Isso significa que há celas prontas para todos aqueles que se recusam a se render.
Essas prisões destroem não só as pessoas, mas também os direitos humanos. O direito à vida, à liberdade de expressão, à dignidade — tudo isso é sufocado dentro dessas paredes de betão. A tortura pode ser proibida, mas aqui o próprio sistema se tornou tortura. Esta é a Turquia. A realidade que não se quer ver, a verdade que se tem medo de ouvir. Se as pessoas estão a resistir com greves de fome pelas suas ideias, não há justiça ali, e onde não há justiça, ninguém respira por muito tempo. Vamos apoiar a resistência justa contra o fascismo!
Aris C
Activista juvenil da Federação dos Trabalhadores e Jovens da Turquia na Áustria (ATİGF)
