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Neste último dia 8 de Fevereiro (domingo), concluíram-se as eleições para a presidência da república em Portugal, no típico processo de farsa eleitoral destinado a legitimar o velho Estado português de grandes burgueses e latifundiários. A primeira volta realizou-se a 18 de Janeiro de 2026, e a segunda acabou por conceder a “vitória” ao oportunista António José Seguro (PS) contra o ultra-reaccionário André Ventura (Chega). Duas voltas numa eleição não aconteciam há 40 anos.
Mesmo com a contagem ainda por concluir, os números do boicote aos partidos na primeira volta foram esmagadores: de acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), 52,4% das massas trabalhadoras abstiveram-se, anularam o voto ou votaram em branco, sendo 49,91% apenas no primeiro caso.
Apesar de o monopólio da imprensa e o velho Estado propagandearem a selecção de Seguro como uma “vitória” do “PS” face à extrema-direita encabeçada por Ventura, o que se verifica é uma derrota acachapante da farsa eleitoral em geral e a total desmoralização dos candidatos. Ao contabilizar apenas os votos válidos, a SGMAI mascara os números reais do “PS” e do Chega. Se forem contabilizados a partir do total de eleitores aptos a votar (10,95 milhões de pessoas), o “vencedor” teve apenas 31,8% dos votos, seguido por uns ínfimos 15,8% do Chega. O boicote não só solapou escancaradamente todos os candidatos individualmente, com uma margem superior a 20% frente a Seguro, como também os dois em conjunto.
O novo chefe político do velho Estado deverá tomar posse a 9 de Março de 2026 e exercer, caso não se aprofundem novas crises políticas que alterem o cenário institucional, um mandato de cinco anos, até aproximadamente Março de 2031.
Cenário dos partidos e candidatos da farsa
A “vitória” de Seguro/“PS” escancarou o carácter falido do oportunismo da social-democracia. Seguro foi secretário-geral do “PS” durante parte do período de austeridade (2011–2014) tutelado pelo imperialismo, quando as políticas de choque do velho Estado aprofundaram o sofrimento das massas. Nesse período, o desemprego nacional atingiu 17,8% (pico em 2013) e a carga fiscal disparou 35%.
O próprio governo de turno dos autoproclamados “socialistas” introduziu os cortes mais severos nos salários do sector público e aumentos de impostos após o colapso de 2011. Como resultado, milhões caíram na pobreza e verificou-se um aprofundamento exponencial da diáspora portuguesa, sobretudo da juventude, sem que Seguro sequer contestasse os termos do ajustamento. Mais tarde, afastado da liderança partidária, reaparece agora como “solução”, mantendo a mesma servilidade face à grande burguesia e ao latifúndio.
Henrique Gouveia e Melo (participando de forma “independente” na farsa eleitoral) acusou Seguro de ser “o líder da estagnação”, sendo que ele próprio apoiou orçamentos de austeridade e promoveu acções que prejudicaram as massas.
Na prática, as alianças de Seguro revelam ainda mais contradições. Em 2013, participou numa reunião do Clube Bilderberg, grupo de industriais e outros imperialistas, em Watford (Inglaterra), ao lado de políticos de direita e de extrema-direita de todo o mundo, demonstrando estar mancomunado com os interesses imperialistas em Portugal.
André Ventura, líder do partido ultra-reaccionário Chega, foi ultrapassado por Seguro. Ainda assim, o seu desempenho é o maior já alcançado por um candidato abertamente ultra-reaccionário em Portugal após 1974, evidenciando o espaço crescente da extrema-direita no debate político.
Portugal atravessa um momento de grave crise social que ajuda a explicar estes resultados. O mercado habitacional continua em colapso, com um aumento das rendas na ordem dos 169% (dados relativos ao período de 2015 a 2025, segundo o monopólio da imprensa Dinheiro Vivo), enquanto os salários médios cresceram apenas 41,5% no mesmo período, mantendo-se o salário médio nacional abaixo de 1,5 vezes o salário mínimo nacional. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o desemprego já atinge 6%, e o subemprego e outras situações laborais irregulares ultrapassam 26% entre as mulheres do povo e 31% entre os imigrantes.
Estes factores, enquanto reflexo da crise geral do imperialismo em Portugal, alimentam a insatisfação popular. Neste cenário, a extrema-direita — de que o Chega é um braço legal — capta a revolta das massas, aproveitando-se da ausência de uma direcção proletária sólida e enraizada nas massas, utilizando uma retórica chauvinista para as dividir e captar o seu sector mais atrasado como base social de apoio e mobilização, deslocando seus elementos mais degenerados a grupos paramilitares como o “1143” e o “Reconquista”. Tal fenómeno é altamente proveitoso para os grandes monopolistas e latifundiários, à medida que precarizam as condições de vida das massas mais pobres, sobretudo dos imigrantes, que representam 25% da força de trabalho do país, e esmagam as subsequentes revoltas tanto por meios legais quanto ilegais.
Em suma, mesmo derrotado no plano específico das eleições, Ventura avança, demonstrando que a extrema-direita cresce ao explorar os efeitos da crise geral do imperialismo em Portugal, com um discurso “radicaloide”, reacionário na sua essência, num momento em que as verdadeiras forças revolucionárias portuguesas se encontram em processo de reorganização.
Os restantes partidos da falsa “esquerda”, como António Filipe/“PCP”, Catarina Martins/BE, Jorge Pinto/Livre e outros “independentes”, não passaram da primeira volta, somando juntos apenas 2,3% dos eleitores aptos a votar. Em reportagem do monopólio da imprensa SIC, o “PCP” chegou ainda a “alertar” Seguro de que não deveria servir de “suporte” à “política do governo”, como se tal posição não fosse uma ilusão e uma validação do próprio governo de turno e do velho Estado que o sustenta, diante de todo o histórico aqui exibido.
O “PCTP/MRPP”, tentando se diferenciar de seus congéneres, defende que “não votar é um acto revolucionário” e adopta a consigna “não vota, luta pela revolução”. Contudo, os seus dirigentes participam em eleições legislativas sob a justificação de “denunciar a farsa”, apesar de se tratar de um partido legalizado pelo velho Estado e de actuarem no próprio processo eleitoral; ou seja, as suas “denúncias”, intercaladas com participação eleitoral, não causam qualquer receio às classes dominantes.
Para os revolucionários, o boicote não se limita a não votar: implica lutar pela revolução. Reduzi-lo à simples abstenção é espontaneísmo e seguidismo, pois as massas já o fazem independentemente de qualquer comunicado dos dirigentes do “PCTP/MRPP”. A questão central é convocar um boicote activo e organizado, ao serviço das forças revolucionárias — algo que os dirigentes desse partido convocam nas palavras, mas na prática não fazem.
Portugal continuará sujeito aos imperialistas
Independentemente de Seguro ou de outro candidato ter vencido, pouco mudará nas políticas de fundo. Mesmo antes do sufrágio, anúncios oficiais já indicavam que Portugal continuará a pagar o seu tributo à NATO, organização à qual todos os candidatos defenderam a permanência.
Em 2024, as despesas militares atingiram 1,46% do PIB, abaixo da meta dos 2% imposta pela “Aliança Atlântica”, mas numa trajectória clara de aumento. O velho Estado tem avançado com uma nova vaga de duros cortes sociais para redireccionar recursos públicos para a militarização reaccionária do imperialismo, destinada a esmagar progressivamente as massas.
Em simultâneo, o país prossegue a entrega dos seus sectores estratégicos aos interesses imperialistas: o velho Estado já alienou 44,9% da Transportes Aéreos Portugueses (TAP), negociando a companhia aérea nacional com grandes grupos franceses e alemães. O capital monopolista estrangeiro domina as telecomunicações, a energia e as finanças, enquanto as massas suportam o desemprego e a precariedade.
Dados gerais do boicote
Observa-se, contudo, um fenómeno importante nesta etapa da farsa eleitoral: mais de metade do eleitorado absteve-se, votou em branco, anulou o voto ou simplesmente não votou. Na primeira volta, o boicote atingiu 49,79% do total de eleitores, confirmando que uma parte significativa do povo rejeita, em maior ou menor grau, a farsa das “eleições democráticas” do velho Estado.
As massas exploradas demonstram, cada vez mais, a compreensão de que não existem diferenças reais entre os candidatos apresentados pelo velho Estado, tornando-se esta uma razão legítima para boicotar as urnas. Na prática, Seguro, assim como qualquer outro, somente estará em seu cargo para gerir como melhor impor a crise geral do imperialismo sob as costas das massas operárias e populares. Boicotar activamente as eleições, denunciando-as como farsas e organizando-se para desenvolver a luta de massas, é uma postura coerente numa situação política em que nenhum candidato — “vencedor” ou não — representará uma mudança efectiva.
A luta política é o único caminho para a transformação da vida do povo trabalhador português
O dado mais relevante do boicote eleitoral em Portugal é, contudo, o facto de a abstenção continuar a manifestar-se de forma desorganizada e dispersa. Falta convertê-la numa acção política activa e organizada, através de campanhas de boicote activo que canalizem o descontentamento popular para denunciar a ditadura burguesa-semifeudal e construir o poder operário e de massas.
Para os revolucionários e para as massas populares em luta em Portugal, isto exige mobilizar-se para a organização de uma vigorosa campanha de boicote onde as massas se encontram, produzindo e distribuindo materiais de agitação e propaganda que denunciem a farsa eleitoral e proponham o aprofundamento das lutas, bem como a realização de actos combativos, debates e acções gerais durante o processo eleitoral.
É fundamental rejeitar o oportunismo eleitoral dos partidos legalistas que, sob a bandeira da falsa “esquerda”, reforçam a legitimidade do fantoche que é o velho Estado. Torna-se igualmente necessário promover a formação política das massas, expondo a verdadeira natureza do velho Estado e das eleições enquanto instrumento de legitimação da exploração.
Ao contrário do que os dirigentes do “PCTP/MRPP” propõem na prática, o boicote não deve constituir um fim em si mesmo, mas integrar-se numa táctica de mobilização, politização e organização do povo para as lutas presentes e futuras. Ao recusarem as urnas burguesas, as massas populares afirmam o direito e a necessidade de avançar nos seus combates.
Enquanto protagonistas da história, aprendem intensamente as leis universais da luta e, desse modo, forjam a sua prática e a sua consciência. As lutas reivindicativas, ainda que importantes, não podem ter outro desfecho senão o seu salto para uma luta revolucionária pelo Poder político. A verdadeira saída não reside nas urnas, mas na luta revolucionária das massas e no trabalho dos revolucionários que com elas caminham — facto político que forjará, gradualmente, um sólido destacamento avançado da classe operária, capaz de cumprir, por fim, esse objectivo.
