Republicamos aqui uma tradução não oficial de um artigo originalmente publicado em espanhol na imprensa popular e democrática colombiana Nueva Democracia.
Na Colômbia, mantêm-se as relações semifeudais de exploração, com base num capitalismo impulsionado pelo imperialismo, principalmente ianque, e a seu serviço, que não resolveu as tarefas democráticas próprias das revoluções burguesas, sendo a principal delas a democratização da terra, mas que, como nos explicam os documentos da Internacional Comunista dirigida por Lênin, manteve essa estrutura como base do seu domínio:
“O capitalismo surgiu e se desenvolveu sobre uma base feudal, assumiu formas incompletas, transitórias e bastardas, que deixam a preponderância, especialmente, ao capital comercial e usurário (…) Desta forma, a democracia burguesa toma um caminho desviado e complicado para se diferenciar dos elementos feudal-burocráticos e feudal-agrários (…) o imperialismo estrangeiro não deixa de transformar, em todos os países atrasados, a camada superior feudal (e em parte semifeudal, semiburguesa) da sociedade nativa em instrumentos de seu domínio. (…) O imperialismo, que tem interesse vital em receber o maior número de benefícios com o menor número de gastos, mantém até sua última instância nos países atrasados as formas feudais e usurárias de exploração da mão de obra.” (IV Congresso da IC, 1922)
José Carlos Mariátegui, grande pensador e revolucionário marxista peruano, caracteriza o Peru (país que compartilha semelhanças no processo histórico com a Colômbia) como uma sociedade semifeudal e aponta que o latifúndio, a servidão e o gamonalismo são três expressões disso.
Latifúndio refere-se à concentração de muita terra em poucas mãos, grandes propriedades nas mãos dos latifundiários e ao caráter feudal dessa grande propriedade. Essa concentração de terra é, segundo ele, a base sobre a qual se desenvolvem as relações de servidão e gamonalismo.
A servidão refere-se à sobrevivência, de forma sistemática, das relações de produção pré-capitalistas. Os camponeses não são donos da terra, muito menos do trabalho que produzem, mas devem entregar a maior parte dele aos donos da terra, em troca de poder trabalhar ou mesmo se alimentar. Ou seja, os camponeses são servos que prestam um serviço sem obter um salário ou remuneração suficiente por esse trabalho.
O gamonalismo é a expressão política do latifúndio. É o poder absoluto que o latifundiário tem sobre a vida econômica, social e política dos camponeses, só possível pela concentração da terra.
O marxismo explicou que as relações de produção são determinadas por quem é o dono dos meios de produção. No campo, a grande maioria das terras está nas mãos dos latifundiários. Daí que, ao sobreviver ao latifúndio feudal, sobrevivam também, sob diversas modalidades e com diferentes nomes, a servidão e o gamonalismo. Vejamos algumas formas em que se expressa a semifeudalidade na Colômbia.
Certamente, as condições de vida das massas camponesas são de extrema precariedade. No campo colombiano, há mais de 3 milhões de pessoas trabalhando. De acordo com dados do Dane, o desemprego rural em janeiro de 2025 era de 8,6%. Se olharmos superficialmente para esses dados, poderíamos dizer que há emprego no campo. Mas a realidade é mais complexa. O índice de informalidade no campo é de 84,1%. Essa informalidade, na maioria dos casos, não é a do “empresário agrícola” bem-sucedido, mas a do camponês que precisa sobreviver com apenas 300 mil pesos por mês. É a informalidade dos baixos salários, da alta exploração e dos maiores lucros para os grandes latifundiários e os muito ricos.
Os setores “mais industrializados” da produção agrícola são a agroindústria da banana, da cana e da palma, que ocupam apenas 6,9% do total de hectares destinados à agricultura na Colômbia. E mesmo sendo os setores mais industrializados, eles apresentam traços de feudalismo: “na agricultura, o estabelecimento do salário e a adoção de máquinas não apagam o caráter feudal da grande propriedade. Eles simplesmente aperfeiçoam o sistema de exploração da terra e das massas camponesas” (Mariátegui).
Em nosso país, há vários exemplos desse aperfeiçoamento da exploração: por exemplo, na agroindústria da palma, nem todos os trabalhadores são contratados por meio de um contrato formal, eles são pagos pelo que fazem durante o dia de trabalho, mas colocando um limite ao que podem fazer, controlando assim a renda do trabalhador para garantir a permanência da mão de obra: se o trabalhador ganhar “demais”, a empresa corre o risco de que o camponês empreenda por conta própria, assim, limitando a quantidade de trabalho e, portanto, o salário, as empresas prendem os trabalhadores do campo.
Além disso, existem denúncias feitas por associações camponesas e de vítimas que relacionam grandes empresas agroindustriais com a expropriação de terras de camponeses, realizada por meio de grupos paramilitares que cometeram ameaças, assassinatos, massacres, entre outros crimes contra camponeses e sindicalistas, para roubar suas terras ou reprimir a luta por melhores condições de trabalho no campo. Um exemplo disso é a multinacional ianque Chiquita Brands, da agroindústria da banana, que foi condenada há alguns anos por financiar o paramilitarismo na Colômbia. Outro exemplo é o da empresa Urapalma, do setor agroindustrial da palma, da qual vários sócios e membros de seu conselho de administração foram condenados por “crimes de conspiração para cometer delitos agravados, deslocamento forçado e invasão de terras, tendo sido comprovadas suas ligações com grupos paramilitares” (Controle Geral da República). As poucas empresas condenadas por ligações com o paramilitarismo são apenas a ponta do iceberg, há muitas outras que conseguiram escapar da justiça.
As empresas imperialistas e os grandes burgueses, ambos latifundiários, seja porque possuem os títulos das grandes propriedades, seja porque, na prática, são eles que exploram essas propriedades e usufruem delas, mantêm a grande propriedade, colidem com o poder feudal dos latifundiários e o protegem, submetendo seus trabalhadores a relações semifeudais de produção.
No campo colombiano, aqueles que possuem grandes extensões de terra e grandes capitais não desenvolveram uma agroindústria que produza para o país e que ocupe a mão de obra de milhares de camponeses pobres que só têm suas mãos para trabalhar e que anseiam por ter terra para plantar e viver com dignidade. A agroindústria emprega uma parte mínima da população rural, e a grande maioria dos trabalhadores rurais são camponeses pobres, ou seja, camponeses sem terra ou com pouca terra que estão submetidos a trabalhos informais e servis como consequência da estrutura de posse da terra em nosso país. Nosso campo é altamente improdutivo, onde a terra continua sendo, como nos tempos feudais, um meio de manter o poder local, um feudo econômico e político. A terra não é usada para produzir, mas principalmente para ser alugada de diversas maneiras.
O Caribe colombiano não escapa da realidade nacional descrita anteriormente. Em departamentos como Magdalena, Bolívar, Sucre e Cesar, a grande maioria dos camponeses não possui terra, seja porque foi despojada dela pelo poder armado paraestatal e estatal, seja porque nunca teve terra em sua vida. Esses camponeses são duramente explorados de diversas formas, todas elas reproduzindo relações semifeudais de produção. Apresentaremos alguns dos exemplos que nos parecem mais ilustrativos desse fenômeno.
Arrendamento de terras
No Caribe e em várias regiões do país, incluindo algumas áreas de Antioquia, é prática comum e sistemática permitir que o camponês trabalhe e more em um pedaço de terra em troca de parte do seu trabalho, às vezes quase todo, para o proprietário. Essa prática tem variações, mas consiste, em linhas gerais, em que o proprietário entrega um pedaço de terra aos camponeses por um determinado período para que eles o trabalhem. Na maioria dos casos, é um pedaço de terra que eles poderão usufruir por períodos muito curtos, pelo que não podem plantar senão culturas transitórias. O que o proprietário exige é que essa terra lhe seja devolvida “civilizada”, ou seja, limpa de restolho, ou devolvida plantada com pasto para o gado. Às vezes, ele também exige parte da colheita e, em outras ocasiões, dinheiro. Todas as despesas da colheita e todos os riscos que ela acarreta são assumidos inteiramente pelo camponês. O proprietário de terras, por sua vez, independentemente do sucesso da colheita para o camponês, será igualmente beneficiado.
Isso, por si só, já é uma prática escandalosamente retrógrada que expressa trabalho gratuito e servidão, ou seja, relações semifeudais de produção. Mas, além disso, muitas vezes acontece que o proprietário de terras rompe o acordo firmado — geralmente verbal — e expulsa o camponês das terras antes que ele possa colher os frutos do seu trabalho. Os camponeses relatam que uma forma comum de o proprietário de terras expulsá-los é fazendo com que as vacas pastem nas plantações recém-plantadas, estragando-as. Ou também impõe novas condições mais difíceis para o camponês, como a exigência de parte da colheita ou dinheiro. Assim, com base no trabalho gratuito do camponês, arrendando aqui e ali terras para desmatar, o latifundiário vai mantendo sua grande propriedade.
Carvão vegetal
No norte do departamento de César, existe outra forma de servidão ligada à produção de carvão vegetal. Um camponês nos conta:
“Eu não tenho terra, comecei a trabalhar duro no campo aos 16 anos, já tenho 64 e ainda não tive onde plantar um pé de mandioca. Trabalho onde consigo o dia, não é um salário fixo, dois, três dias. Agora estou há três meses sem fazer nada, não sai nada, agora me dedico a fazer carvão com lenha, esse é o meu ofício, porque não há fonte de trabalho, recolher a lenha, empilho, coloco terra e queimou, isso é o que nos está dando comida agora… Pessoas ricas que devastam os pastos para não terem ervas daninhas lá, para que o gado não seja incomodado, deixam a gente pegar essa madeira. Isso favorece o dono da fazenda, porque a gente limpa a terra, e favorece a gente também, porque aproveita, faz um pouco de arroz. Não nos dão nada por limpar a fazenda, fazemos o trabalho de graça. Estamos felizes com o dono da fazenda, agradecemos a ele por estarmos comendo graças a ele. Não percebemos o trabalho que estamos fazendo para ele. Se ele nos paga? Não nos importamos, porque estamos tirando o carvão, nosso ganho é vender o carvão.
Para fazer carvão, trabalha-se dia e noite, esse é o dinheiro mais bem ganho na vida. Não se dorme, nem se descansa, vigiando para que o carvão não se quebre (se transforme em cinzas). Limpamos toda a terra, cortamos as árvores com machado, recolhemos, empilhamos, cobrimos com terra, depois colocamos fogo e, após 3 ou 4 dias, já começamos a retirar, mas isso leva no total cerca de 15 dias e compram o saco por 10 ou 8 mil pesos, dependendo do estado, e é com isso que compramos o pacote de arroz. Tenho 7 filhos, com idades a partir dos 8 anos, e todos eles vão ajudar a fazer carvão.
Como consequência de não terem terras, os camponeses da região são obrigados a prestar trabalho gratuito, um serviço ao dono da terra sem receber qualquer pagamento. Dessa forma, os latifundiários se beneficiam da pobreza dos camponeses e usam seu poder sobre a terra para submetê-los a relações servis.
Venda do salário
A persistência de relações semifeudais não é uma questão meramente camponesa. Em nosso país, o atraso é generalizado e há uma faixa social maciça que não pode ser absorvida como mão de obra, pois não existe desenvolvimento industrial que possa ocupar essa força de trabalho. A situação é tal que essa camada social é obrigada a ceder seu trabalho por migalhas para sobreviver. Vimos alguns exemplos do que acontece no campo, mas agora apresentaremos um exemplo que ocorre no que nossos censos nacionais chamam de “centros populacionais urbanos”. Em um município de Bolívar, os faxineiros, vigilantes e secretárias das instituições do governo local são contratados por meses, Esses trabalhadores relatam que: “cada vez que o contrato é renovado, como é por prestação de serviços, roubam-nos um mês ou às vezes mais, porque como a gente tem necessidade e é tão difícil conseguir trabalho porque não há, a gente quer cuidar do seu posto e continuamos trabalhando mesmo que o contrato não tenha sido renovado e sempre nos renovam com datas que não são aquelas em que realmente estávamos trabalhando”. Este é um mecanismo sofisticado, aperfeiçoado ao longo de décadas de prática. Os funcionários locais não renovam os contratos no prazo estipulado, e o trabalhador continua trabalhando por um ou dois meses sem remuneração. Esse tempo em que o trabalhador continuou trabalhando sem remuneração é cobrado do Estado, mas não vai para o bolso do trabalhador, e sim para o bolso dos funcionários responsáveis pela contratação. Os trabalhadores sabem perfeitamente dessa prática, mas, diante da falta de emprego, são submetidos à servidão, e o poder local pode manter o roubo constante de seus salários.
Além disso, os trabalhadores denunciam que os pagamentos estão constantemente atrasados. Diante disso, alguns funcionários da prefeitura criaram um negócio para roubar os funcionários cujos salários estão atrasados: a “compra de salário”. Os trabalhadores, sem nenhuma forma de economizar, pois têm menos do que o necessário para sobreviver dia a dia, são obrigados a “vender seu salário” a esses funcionários da prefeitura. Os “compradores de salário” entregam 80% ou 90% do salário ao trabalhador que está com o pagamento atrasado, como uma espécie de empréstimo, e, por serem funcionários da prefeitura, por meio de seus trâmites burocráticos, cobram diretamente 100% do salário alheio. Os trabalhadores denunciam que são os próprios funcionários da prefeitura, ou seja, os “compradores de salário”, que deliberadamente atrasam seus pagamentos. Um negócio redondo.
Na costa caribenha, o clientelismo e a política são praticamente a única forma de conseguir um emprego. Os famosos “clãs tradicionais” decidem, quase que por indicação, cada cargo dentro das instituições governamentais. Quem carrega o fardo mais pesado são aqueles que obtêm os empregos mais mal remunerados e mais difíceis: vigilantes, secretários, faxineiros de instituições do Estado que, diante da falta de indústria, têm essas instituições como única fonte de emprego formal. Nas palavras das massas: “para conseguir um emprego desses, é preciso ter um bom político”.
Mariátegui chama a atenção para o gamonalismo, traço distintivo da semifeudalidade. Sem dúvida, esse traço está ancorado no imaginário coletivo sob a figura de um latifundiário arrogante cuja palavra é lei, ao melhor estilo de Álvaro Uribe.
Precisamente a questão do gamonalismo é a questão do poder latifundiário feudal. A classe latifundiária, sob a proteção da grande burguesia e do imperialismo, utiliza todos os mecanismos existentes para impor sua própria lei. O direito burguês defende a propriedade privada. A classe latifundiária pode se apropriar das terras dos camponeses fazendo uso de seus exércitos paramilitares e sair impune, apesar de ter atentado contra a propriedade alheia. Em outros casos, ela pode se apropriar de terras por meio de títulos falsos, por meio de todo um sistema notarial que favorece seus procedimentos fraudulentos, por meio de todo um sistema jurídico que, em troca de favores econômicos e políticos, mesmo sabendo da “ilegalidade” de suas ações, os beneficia legislativamente e por meio de forças repressivas estatais que protegem seus interesses.
A autoridade gamonal está acima de qualquer “constituição política” pomposa e repleta de palavras doces, que são uma tentativa grosseira de enganar a mente das classes populares. O trabalho gratuito, do qual vimos alguns exemplos, não está escrito em nenhuma lei e, no entanto, é uma prática sistemática nos campos e cidades do nosso país. O poder gamonal estabeleceu essa lei. Existe uma certa ordem aparentemente “natural” das coisas, leis não escritas que pesam sobre os camponeses e os pobres do nosso país. Essa ordem “natural” é precisamente a lei gamonal, a autoridade gamonal, que dita, de acordo com seus interesses, como as coisas funcionam. Há lugares em nosso país onde, até poucos anos atrás, menos de uma década, o latifundiário continuava reivindicando o direito de pernada (prática em que o senhor feudal exige de seus servos o direito de ter relações sexuais com todas as mulheres recém-casadas). Em outros lugares, os capatazes dos latifundiários têm o poder de agredir fisicamente os camponeses, em plena luz do dia e diante do olhar cúmplice da polícia.
Recordamos um fato aberrante, capaz de nos dar uma visão de como esse poder gamonal se materializa, o caso de Osmario Simancas. Assim o narra o Noticias UNO em 2017:
“Tudo começou em 26 de novembro, quando Rosa Cecilia Beltrán recebeu uma notícia dolorosa sobre seu filho (…) eles vieram e me avisaram que ele havia sido cortado. Osmario era conhecido na região como um jovem honesto e com grande desejo de ser boxeador. Naquela tarde, o jovem decidiu ir com seu amigo (…) outro jovem (também) de 14 anos para brincar nos arredores das fazendas (…) eles chegaram até a fazenda Campo Alegre 2. Então apareceu um homem a cavalo dizendo que vocês são os que roubam aqui. Meu amigo disse a ele para respeitar, que não era um desses. Então eu disse vamos embora, e não viemos, e o senhor a cavalo começou a chamar as pessoas. Osmario relatou que a partir daquele momento eles correram porque achavam que iam matá-los, conta que cada um pegou caminhos diferentes na fuga. Seu amigo conseguiu escapar. Eu continuei correndo e me deparei com o cara, que me deu uma machadada, e quando eu me esquivei com o braço, ele cortou meu braço esquerdo. El joven dijo que durante el ataque también le cortaron la otra mano. Y que después el dueño de la finca llamó a la policía para que se lo llevaran (…) a pesar de sus heridas él siempre estuvo consciente y por eso pudo identificar a sus agresores. Uno de ellos era Edurdo Nuñez a quien (…) se le conocía como el administrador de la finca. La policía se puso del lado de los finqueros sin preguntarle nada a Osmario aunque ya estaba mutilado.”
Essa propriedade, localizada no Caribe, em Arjona, Bolívar, era uma propriedade em extinção de domínio, pertencente a uma pessoa conhecida como “a Gata”. Ainda hoje, nessa região do país, os camponeses denunciam que “o clã dos gatos” continua controlando grandes propriedades que, no papel, já estão nas mãos da SAE. Embora a denúncia tenha sido feita, seus agressores continuavam livres, apesar da clareza de suas culpas. Osmario foi colocado na parte de trás da viatura policial e assim percorreu todo o caminho até a cidade, jogado no chão, mutilado e sangrando.
A terra está concentrada nas mãos de poucos, os camponeses não têm terra, nem capital para arrendá-la, não há indústria que empregue sua mão de obra. Com base nessas condições, especialmente a concentração da terra, surgem, como expressão da semifeudalidade, relações de servidão e de gamonalismo: doar o trabalho vários meses do ano tentando garantir um emprego estável em um lugar onde não há; ver o latifundiário que rouba seu trabalho com gratidão; arrendar terras sob o risco de que o latifundiário mude as condições antes da colheita; não poder semear porque não tem dinheiro para pagar o arrendamento da terra. Esta é a submissão em que o poder gamonal mantém o camponês ao ter o poder da terra, e que os lança à servidão com aquele que pode oferecer-lhes certas “condições favoráveis” em meio à falta de terra, de trabalho e à pobreza. Todo esse panorama nos mostra que na Colômbia ainda existem relações semifeudais, e que só é possível erradicá-las acabando com os latifúndios.
