Eleições e como diferenciar o comunismo do revisionismo

Partilhamos tradução de artigo publicado pela imprensa popular e democrática chilena El Pueblo.

Durante Novembro e Dezembro, a agenda política do país é inteiramente marcada pelas eleições presidenciais e parlamentares: a mudança de governo, a autodenominada «festa da democracia», a «eleição popular» de quem irá gerir o Estado do Chile nos próximos quatro anos.

Para os setores revolucionários do povo, é fácil argumentar que a série de promessas que nunca serão cumpridas e a exibição de supostas «diferenças fundamentais» entre os diferentes candidatos são sinais claros de que as eleições são uma farsa, um circo eleitoral que pode entreter pelo seu caráter grosseiro, mas que não traz nenhum benefício para o povo.

No entanto, apenas levantar a bandeira da farsa eleitoral é insuficiente. É necessário aprofundar e dizer que, na realidade, as eleições são um mecanismo que busca legitimar o que é ilegítimo: a dominação de um punhado ínfimo de grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo sobre a imensa maioria da população. E mais ainda, quando na atual disputa eleitoral se apresentam candidatos que se autodenominam «comunistas», torna-se especialmente necessário salientar que a posição em relação às eleições é uma questão que marca uma profunda linha divisória, em termos ideológicos e políticos, entre o comunismo e o revisionismo.

A luta de classes é o motor da história, não as eleições

Desde Marx e os desenvolvimentos posteriores da ideologia marxista pelo grande Lenine e pelo Presidente Mao Tsé-Tung, é invariável que a luta de classes é o motor da história, e que esta se desenrola como o choque entre as forças produtivas e as relações sociais de produção. Isto faz parte do ABC para qualquer comunista.

Assim, entende-se que o que marca o desenvolvimento político de uma sociedade são os fluxos e refluxos da luta de classes. É aí que devemos concentrar a nossa atenção e a nossa ação.

Vendo o curso dos acontecimentos no mundo como um todo, com a Revolução Russa de 1917 entramos na era da revolução proletária mundial, onde a luta de classes se dirige não para a perpetuação do capitalismo na sua fase imperialista, mas para o seu afundamento e o estabelecimento do socialismo, em meio a revoluções e contrarrevoluções. Dentro desse processo, o século XX testemunhou as revoluções bem-sucedidas da Rússia, da China e a ascensão das lutas de libertação nacional anti-imperialistas em nível mundial, e também as restaurações capitalistas nesses mesmos países, juntamente com uma ampla ofensiva contrarrevolucionária geral e convergente do revisionismo e da reação mundial em todas as ordens.

Como parte da sua ofensiva contra-revolucionária, a reação mundial propagou o «fim da história», a abertura económica e a «globalização» capitalista como o destino da humanidade e a democracia burguesa como a panaceia, como o ponto mais alto da organização social. A democracia parlamentar, os mecanismos eleitorais e o voto universal foram as formas políticas que serviram ao desenvolvimento das principais potências capitalistas-imperialistas e, a partir daí, passaram a ser propagandeadas como o «ideal» a ser implementado em todo o mundo. Isso, é claro, no terreno da propaganda imperialista, pois, na prática, continuava-se a aceitar o uso das formas democráticas burguesas tanto quanto qualquer outra forma de governo que fosse benéfica, incluindo os regimes militares fascistas mais sanguinários.

Mas já em 1990, diante dos regimes militares, que foram preferidos nas décadas anteriores para as semicolónias, as eleições começaram a ser vistas como um mecanismo mais adequado para «dar legitimidade» e «autoridade reconhecida pelo povo» aos governos pró-imperialistas, dado que a luta de classes se tornava especialmente aguda em cada lugar onde os regimes militares se impunham. Parlamentos e governos eleitos nas urnas, com todo tipo de fraudes e maquinações para garantir que os eleitos servissem aos interesses das classes reacionárias e do imperialismo, revelaram-se, por enquanto, melhores para lidar com a luta de classes do que os regimes militares.

É claro que, diante das profundas contradições de classe, os regimes democráticos-parlamentares também não são garantia de paz social. Basta ver os acontecimentos atuais no mundo para perceber isso.

Por um lado, com o agravamento das contradições de classe, as revoltas populares e rebeliões podem derrubar governos «de baixo» para cima, sejam eles eleitos ou não, como aconteceu recentemente no Peru, no Nepal e em Marrocos. Por outro lado, se um governo «se desintegra» e, por algum motivo, atenta contra os interesses da potência imperialista dominante, especialmente os Estados Unidos, esta mantém o costume de derrubar governos, mesmo que tenham sido eleitos, como aconteceu com Kadhafi, Bashar al-Assad e agora ameaça acontecer com a Venezuela.

É a luta de classes que, em última instância, guia os acontecimentos. E, nesse sentido, diante do aumento da luta de classes a nível internacional, as eleições e a forma de governo burguesa tendem a ser cada vez menos eficazes para lidar com as contradições. As sociedades avançam para uma maior agitação política e os povos tendem a se rebelar, e por isso as classes reacionárias exigem governos cada vez mais centralistas, diante do que as eleições e os parlamentos se tornam cada vez menos úteis para o imperialismo e a reação. Esta tendência vem aparecendo cada vez mais claramente.

Falsa democracia, falsos comunistas

Os acontecimentos mundiais mostram que estamos a entrar numa nova era de revoluções, da qual as guerras populares em curso são a vanguarda. E para os comunistas e revolucionários é muito necessário aprofundar o papel político das eleições e distinguir, com isso, as posições comunistas, revolucionárias, das posições revisionistas, reformistas e oportunistas em geral.

Fundamentalmente, os setores revolucionários do povo não podem deixar de se empenhar em esclarecer às massas que a questão da farsa eleitoral está intimamente ligada à compreensão de que a democracia liberal não é uma verdadeira democracia e que os «comunistas» que participam nas suas eleições não são comunistas, mas revisionistas.

E dizemos que é preciso aprofundar, porque não se trata de um problema novo. Marx destacou desde cedo: «Os oprimidos têm permissão para decidir uma vez a cada vários anos quais membros da classe opressora os representarão e os esmagarão no parlamento!»

Quanto à questão da ditadura e da democracia, desde Lenine, com a sua grande obra O Estado e a Revolução, entendemos que todo Estado é uma ditadura de classes, onde algumas classes impõem o seu domínio sobre outras e estabelecem o seu próprio aparato burocrático-militar para garantir esse domínio: o Estado.

A questão, então, é que a democracia para uns é ditadura para outros. A democracia e a ditadura têm caráter de classe. A questão é quais classes dominam e quais são as classes oprimidas. Isso determina o caráter do Estado. Nos países coloniais e semicoloniais, como o Chile, onde o imperialismo impôs um tipo particular de capitalismo denominado capitalismo burocrático, as classes que controlam o Estado são a grande burguesia e os latifundiários, que dominam com a condição de permanecerem a serviço dos interesses do imperialismo, principalmente do imperialismo ianque, como no caso do nosso país.

Tem sido uma ditadura imutável sobre o povo, desde o nascimento da República. Este facto, básico para os comunistas e revolucionários, foi exposto com clareza meridiana por Luis Emilio Recabarren há mais de 100 anos: «O sistema de governo do Chile é chamado democrático — disse ele — e é eleito por sufrágio popular, cheio de vícios e armadilhas. É um governo feudal e militarista que mantém na América do Sul um dos exércitos mais poderosos, para defender os interesses criados dos capitais estrangeiros que estão perfeitamente garantidos, sem que exista qualquer garantia para os operários…».

As formas de governo mudaram várias vezes, de formas parlamentares ou militares, em mais de um momento da nossa história. Mas no Chile e na América Latina difundiu-se a ideia errada de chamar ditadura apenas aos golpes militares; não é assim, e nós, revolucionários, devemos trabalhar arduamente para esclarecer esta questão.

A grande burguesia e os latifundiários exercem a sua ditadura de classe sobre o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia e até mesmo setores da burguesia média, utilizando diferentes formas de governo. É uma parte ínfima da população que acumula as grandes propriedades e o capital, controla este velho e podre Estado e, com base nisso, exerce o seu domínio sobre a grande maioria do povo. Sob essa dominação, não há possibilidade de desenvolvimento nacional em benefício do povo, seja quem for que governe sob esse mesmo velho Estado. A única transformação verdadeira pode ocorrer por meio de uma revolução democrática nacional, anti-imperialista e antifeudal, dirigida pelo proletariado, em curso ininterrupto rumo ao socialismo e ao comunismo. Uma revolução de Nova Democracia que destrua o velho Estado burguês-latifundiário e levante um novo Estado dos operários, camponeses e do povo, que confisque o grande capital e a grande propriedade, expulse o imperialismo e exerça o domínio da imensa maioria do povo sobre a ínfima minoria que invariavelmente buscará recuperar os seus privilégios e restaurar o seu antigo domínio.

Este caminho da revolução, evidentemente, não poderá ocorrer dentro do quadro da legislação e da estrutura estatal deste velho Estado. E por isso, nesta compreensão revolucionária elementar do caminho da revolução no Chile atual, a participação nas eleições não tem lugar para os verdadeiros comunistas.

A caducidade histórica das eleições

No início do século passado, a luta revolucionária dos comunistas considerava a possibilidade de utilizar os parlamentos e as eleições burguesas para fazer propaganda da revolução. Era prática comum participar nas eleições e usar os cargos para amplificar a agitação e a propaganda e servir o desenvolvimento político da classe trabalhadora e do povo.

O próprio Recabarren, no Chile, foi eleito duas vezes deputado e, a partir daí, defendeu ativamente a necessidade da revolução. No entanto, com base na sua própria experiência, ele acabou concluindo, por volta da década de 1920, que ali se perdia tempo, que se ganhava mais agitando em cima de uma caixa numa praça do que no parlamento e que nenhuma transformação poderia ser feita a partir de dentro, pois nesses cargos podres não há pessoas, mas «monstros insensíveis à dor alheia».

Por volta da década de 1930, o Presidente Mao Tsé-Tung, na China, já observava que, na prática da luta de classes internacional, nenhum país havia realmente avançado na revolução usando as eleições. Apenas os seguidores do revisionismo – falsos comunistas – que interpretaram de forma oportunista a política antifascista das frentes populares da Internacional Comunista como uma política de frentes eleitorais, foram os que abraçaram como seu caminho a ideia da participação nas eleições dos velhos Estados reacionários. Mantendo o nome do comunismo, os revisionistas mais descarados, como o P«C» do Chile, «arquivaram» indefinidamente o programa revolucionário do proletariado e do povo para se transformarem num partido eleitoral burguês; os mais dissimulados mantiveram certa fraseologia revolucionária que ainda hoje mantêm, fundamentando o seu oportunismo na tese de Lenine de «todas as formas de luta», sem contemplar o desenvolvimento do marxismo nas décadas posteriores a Lenine, que demonstrou a caducidade histórica e política do caminho eleitoralista.

No momento atual, quando a luta de classes a nível internacional mostra que o mundo avança para uma nova era de revoluções, onde as guerras populares dirigidas por comunistas marxistas-leninistas-maoistas são a vanguarda dos povos; onde as lutas de libertação nacional na África e na Ásia atingem efetivamente os interesses imperialistas; onde as massas populares se levantam, fazem tremer e até derrubam governos, sejam eles eleitos nas urnas ou não; onde até mesmo as mais «ilustres democracias», como França e Alemanha, restringem as liberdades demoliberais e reprimem brutalmente os protestos populares; onde a corrupção descarada se manifesta em todos e cada um dos governos, verifica-se que, a nível global, a farsa das eleições se torna cada vez mais evidente e a suposta legitimidade popular dos governos eleitos nas urnas é cada vez menos convincente para o povo.

Cabe então aos revolucionários a tarefa de ajudar a esclarecer por que as eleições são uma farsa, que as eleições por voto popular não são sinónimo de democracia, mas um mecanismo que busca legitimar a ditadura de classe da reação sobre o povo; explicar que, para o povo, o caminho é a revolução e que, nesse caminho, as eleições não têm lugar; e que, nesse sentido, a posição frente às eleições reacionárias é mais um elemento que serve para diferenciar claramente o comunismo do revisionismo.