Foto: Reprodução/Esquerda Diário
Ontem, ao dia 11 de dezembro (quinta-feira), milhões de massas operárias e populares deslancharam uma poderosa greve geral, que vigorou em diversas partes do país e teve a adesão de inúmeras categorias. A enorme mobilização ocorre devido às contrarreformas laborais levadas a cabo pelo atual governo de turno reacionário de Luís Montenegro (PSD), que visa implodir diversos direitos fundamentais das massas trabalhadoras.
Segundo a avaliação de centrais sindicais e demais associações, mais de 3 milhões de trabalhadores aderiram. Posto que a população empregada em Portugal ronda os 5.25 milhões, esta é a maior greve geral já realizada na história do movimento operário português, bem como a primeira em mais de uma década.
Acompanhado da greve, protestos explodiram nas grandes cidades portuguesas. Em Lisboa, milhares marcharam do Rossio ao São Bento à tarde, carregando faixas, cartazes, placas e mesmo bandeiras da Palestina. No Porto, outros milhares se aglutinaram na Baixa em um verdadeiro protesto contra a precarização do trabalho e o incremento do chauvinismo contra imigrantes.
O monopólio de imprensa, como a CNN e Observador, está a publicar diversas matérias atacando ou diminuindo a importância histórica das movimentações, com manchetes mistificadoras de que os operários e demais massas “saíram a perder” ou que ela “dividiu o povo”, maquinando em conjunto com o governo de turno contra a greve geral.
As razões da greve geral
Conforme matéria publicada aqui nesta tribuna, o governo de turno reacionário do PSD/CDS-PP apresentou, no mês de setembro, um “pacote laboral” sob o pretexto de “modernizar a economia”. Tal “pacote” prevê alterações em pelo menos uma centena de artigos do atual Código do Trabalho.
Apesar de ser apresentado como algo positivo, na realidade a contrarreforma pretende precarizar as condições de trabalho e emprego das massas trabalhadoras, com vistas a favorecer o patronato, bem como impor uma mordaça a direitos fundamentais, como as próprias greves. Tais medidas afetarão trabalhadores de todo o país, principalmente imigrantes.
As centrais sindicais denunciam que o pacote visa aprofundar o regime de baixos salários, precarizar o trabalho e facilitar despedimentos sem justa causa. Em causa estão medidas reacionárias como imposto banco de horas individual, aumento da jornada com horas extraordinárias não pagas, extensão de contratos temporários e ataque direto aos direitos das mães e do pai trabalhadoras.
O patronato, representado pela grande burguesia portuguesa, não esconde que lucra milhões com a precariedade. Enquanto os monopólios batem recordes de dividendos, cerca de 28,4% dos trabalhadores (mais de 2 milhões) vivem em risco de pobreza, com números a piorar nas regiões camponesas e nas Ilhas, segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal.
Em suma, é o estopim para retroceder décadas de conquistas laborais: acabar com direitos mínimas, apertar o cerco à organização das massas e até restringir o direito de greve. Esse pacote não serve para “modernizar” nada, mas às classes dominantes, capangas do imperialismo, para aprofundar a exploração e tentar manter a sobrevida em meio à crise de decomposição do imperialismo em curso.
Adesão estrondosa e histórica
Em conferências de imprensa, os sindicatos contaram mais de 3 milhões de trabalhadores em greve, uma adesão gigantesca que em muitos setores chegou a 90%. Nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, por exemplo, cerca de 90% dos trabalhadores cruzaram os braços, gerando o cancelamento de 400 voos, e até em fábricas-chave, como a Volkswagen AutoEuropa, cerca de 90% das equipes paralisaram a produção.
A greve mostrou a força real da mobilização que a contagem oficial do velho Estado de grandes burgueses e latifundiários procura esconder. Organizações e massas populares por todo o país dirigiram ações combativas e sabotagens contra monopólios imperialistas e da grande burguesia portuguesa, danificando suas estruturas e causando-lhe prejuízo para vingar os trabalhadores brutalmente explorados.
Traidores, oportunistas e “negociadores” de araque
Nem todos, porém, apostavam no logro das massas trabalhadoras. Entre parte das direções sindicalistas vendilhadas e dos partidos da falsa “esquerda” oportunista e eleitoreira, houveram aqueles que quiseram encerrar a luta nas mesas de negociações, buscando enfraquecer o movimento.
Mario Mourão, secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), figurou entre aqueles que queriam negociar com o velho Estado para impedir a greve que causou um prejuízo de 800 milhões de euros aos bolsos das classes dominantes. Mesmo a própria direção da Central Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) fez essa mesma movimentação, através de “pré-avisos” e requisições de “negociação” que, em suma, não foram a lugar algum.
Os oportunistas na direção dos sindicatos deram margem para que quadros do velho Estado português, como o próprio Luis Montenegro, taxarem a greve de “pretexto” político, a sugerir que “já há todas as condições para se conseguir atingir um acordo” sobre o pacote laboral, numa tentativa de convencer o povo a confiar nas negociatas do governo. Chamou ainda a CGTP-IN (referindo-se as suas bases que buscam combater os ataques do velho Estado) de “armadilha” que só “mobiliza outros que caíram na armadilha”, menosprezando o direito de lutar.
Essa retórica, encontrando margem na frouxidão dos dirigentes oportunistas, busca confundir e enganar os trabalhadores em revolta. Mas as massas sabem que quando surge a pauta da negociação com o velho Estado, é para diluir a fúria das ruas.
A verdade é que muitos setores já haviam exigido mesa negocial há meses e o governo fingiu ouvi-los sem cumprir nada. Esses charlatães insistentemente promoviam o “acordo” como escape, mas se mostrou somente manobra para desmobilizar, e mesmo nas ruas ainda tentaram fazê-lo, quando as cabeças dos partidos da falsa “esquerda” parlamentarista abandonaram às massas à própria sorte contra as forças policiais, que não tiveram receio em conduzir espancamentos na tentativa de por fim à revolta.
Isso comprova mais uma vez que a força não nasce de gestões de gabinete, nem daqueles que se dispõem a “conversar” com o velho Estado, mas da coragem combativa e independente das massas trabalhadoras.
Os ataques do governo de turno, do monopólio de imprensa e da violência reacionária armada
Na véspera da greve, o monopólio de imprensa, em consonância com o governo de turno, veio a repercutir dizeres do ministro reacionário da Presidência, que afirmou que a adesão seria “entre 0% e 10%” no setor privado e fez questão de dizer que “a esmagadora maioria do país está a trabalhar”. Montenegro repetiu que quem faz greve é “parte minoritária” e que o resto do povo está “ocupado a produzir”.
Esses números falsos provaram ser farinha do mesmo saco de demagogia. Como dito antes, cerca de 3 milhões aderiram à greve, e ainda há de se ter em conta que uma parte significativa, como os trabalhadores a recibos verdes, teve seu direito à greve entravado pelos patrões.
Diante da visível emergência paulatina da luta operária e popular, com particular explosão no atual momento, o governo de turno tentou desviar o assunto falando de negociações, onde a grande burguesia visava impor as suas necessidades exploratórias contra as massas trabalhadoras. Sob a pressão da mobilização dos operários e demais sectores do povo, os de cima espalharam mentiras para desmotivar a adesão.
A atitude do velho Estado, no entanto, revelou seu medo. É um sinal de pavor quando poderosos reclamam de “minoria barulhenta” e recorrem à repressão.
No Porto, a Polícia de Segurança Pública (PSP) tentou derrubar um piquete feito por trabalhadores no STCP à força, e foram repelidos pela auto-organização das massas, que entoavam “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!”.
Em Lisboa, as forças policiais agiram com violência contra os piquetes, deu “multas por vingança” a quem participava da greve. Na Musgueira, os trabalhadores da Carris, que montavam um piquete à noite, foram recebidos pela polícia dessa forma.
As conclusões da greve geral
Este foi um momento político histórico. A primeira greve geral em mais de uma década marcou a explosão da combatividade dos trabalhadores contra as medidas reacionárias do governo de turno reacionário.
As massas mostraram que não toleram chantagens e que lutam para defender seus direitos e derrotar a contrarreforma laboral em curso. São nestas lutas que as massas operárias e populares aprendem e desfraldam que somente com a luta combativa se conquista direitos e liberdades.
A luta contra o imobilismo das centrais sindicais, bem como as ações de sabotagem aos monopólios imperialistas e da grande burguesia, demonstram uma elevação não só da prática de luta, mas dos anseios dos operários e massas mais avançadas pela elevação de sua organização. Momentos de luta como estes são de última ordem, sem sombra de dúvida, para a intervenção dos revolucionários.
Afinal, direitos se conquistam, mas não podem manter-se estáveis num regime que é lacaio dos ditames imperialistas contra as massas populares. Por isso, uma greve é uma importante arma para desenvolver combates maiores. Nisso, se pauta a necessidade de elevar a luta por direitos em uma luta pelo poder, pois é aí onde se pode por abaixo o regime que deslancha esses ataques aos direitos fundamentais do povo. Esta tarefa não pode ser feita de um só golpe, mas como resultado de um acúmulo, jamais frio e pacífico como planejam os oportunistas e os governos de turno, mas sim através da encarniçada luta política.
A luta de classes continua, as contradições em Portugal tornam-se mais agudas e o proletariado continua em movimento. Contra os mentirosos e negociadores de araque, a chave não é apenas manter a organização no ambiente de trabalho, mas aprofundar, intensificar e elevar o estudo, a atuação política e a organização. A greve de 11 de dezembro é logro das massas trabalhadoras porque reabre a contagem da sua força. Elas avançam, pois a era do silêncio acabou: todas as massas trabalhadoras de Portugal levantam-se, e ninguém as pode deter, pois sua rebelião se justifica.
