Guerrilheiros filipinos executaram um estuprador que causava terror em um vilarejo – Como funciona o julgamento?

Republicamos material disponibilizado pelo jornal democrático e revolucionário brasileiro A Nova Democracia.

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Na manhã do dia 26 de junho, uma unidade do Comando Roselyn Jean Pelle (RJPC-NEP) do Novo Exército do Povo (NEP) das Filipinas executou um conhecido estuprador condenado à pena capital por uma instância do tribunal popular revolucionário em Barangay Bandila, município de Toboso, na província de Negros Ocidental. A operação resultou ainda na apreensão de armas de fogo, carregadores e munições.

“Isagani Imalay, também conhecido como ‘Uko’, foi responsável por diversos casos de estupro e tentativa de estupro, aterrorizando as mulheres da comunidade e se aproveitando especialmente das jovens e vulneráveis”, explicou Cecil Estrella, porta-voz do RJPC-NEP, em um comunicado oficial publicado na Central Web da Revolução Filipina (PRWC, na sigla em inglês).

O RJPC-NEP – ou NEP-Norte de Negros – é parte do Comando Operacional Regional da Ilha de Negros (Comando Apolinario Gatmaitan) (AGC-NEP) do Novo Exército do Povo (NEP), exército de novo tipo dirigido pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF), que trava uma Guerra Popular no país do Sudeste Asiático desde 1969.

Superioridade da justiça revolucionária

O comunicado do NEP aponta que “apesar de ter sido acusado por estupro anteriormente no tribunal reacionário e ter contra si um mandado de prisão, Imalay permaneceu impune devido à negligência das forças policiais, continuando seus atos repugnantes de violência sexual”.

É relatado que, diante da crescente indignação e clamor por justiça entre as massas populares, as próprias vítimas e suas famílias, “a instância apropriada do tribunal popular revolucionário tomou conhecimento do caso” e agiu prontamente.

Imalay foi então julgado de forma justa e imparcial, e, mesmo após condenado, recebeu a oportunidade de reabilitar-se, mas permaneceu irredutível e sem remorso até o fim. Quando confrontado pelos combatentes maoistas, o estuprador estava fortemente armado e resistiu violentamente. Com ele foram apreendidas duas armas curtas (uma pistola calibre .45 e um revólver .357), uma submetralhadora Ingram, carregadores e munições.

“A punição de Imalay evidencia a superioridade do sistema de justiça popular revolucionária frente ao sistema judicial essencialmente inepto, corrupto e elitista do Estado reacionário. A justiça revolucionária é resumida na consigna ‘justa, rápida e efetiva’”, destacou a nota do RJPC-NEP.

Conivência e crimes das forças reacionárias

O NEP denunciou que as Forças Armadas das Filipinas (AFP) certamente tentarão retratar a ação de justiçamento como o “assassinato sem sentido” de um civil, mas que, com essa narrativa, “apenas se revelam cúmplices de criminosos como o estuprador ‘Uko’ e outros canalhas cujas punições são recebidas pelas massas como um grande alívio do sofrimento que causaram”.

Ao longo das últimas semanas, uma série de traidores e espiões militares ativos vêm sendo executados um após o outro. Nos dias 1º de julho e 22 de junho, os combatentes maoistas executaram, respectivamente, as sentenças do tribunal popular revolucionário contra Enrique “Eboy” Virtucio e Elias Palay, identificados como espiões a serviço do 79º Batalhão de Infantaria (79º BI) do inglório Exército Filipino e responsáveis diretos por fornecer informações que resultaram na ofensiva contra um acampamento do NEP em 18 de março.

Ambos os justiçamentos ocorreram no mesmo município de Toboso, em Negros Ocidental, e foram executados por unidades do mesmo comando (RJPC-NEP). As ações contundentes dos combatentes maoistas têm gerado temor e desespero entre as tropas reacionárias e uma grande choradeira na caserna do Estado-Maior das AFP, assim como entre os cães de fila da Polícia Nacional das Filipinas (PNP), que alardeiam uma “onda de assassinatos” e tacham os justiçamentos de “assassinatos sem sentido de civis indefesos”.

Contudo, segundo os revolucionários, não é surpresa alguma que as AFP e a PNP lamentem a morte de estupradores e outros criminosos suspeitos e condenados, visto que geralmente os protegem e os recrutam para trabalhar como informantes e participar de suas operações contrarrevolucionárias.

Além disso, essas mesmas forças militares e policiais reacionárias filipinas têm sido amplamente denunciadas por sua violência indiscriminada contra civis, especialmente mulheres e crianças, durante operações militares. Seus odiosos crimes contra as mulheres do povo, em particular, vêm sendo denunciados por revolucionárias e organizações democráticas de todos os cantos das Filipinas.

O Movimento Patriótico das Novas Mulheres (Makibaka), organismo específico de mulheres fundado em 1971 e que integra a Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF), por exemplo, denunciou esses e incontáveis outros crimes das fascistas AFP no campo e nas cidades em sua recente declaração por ocasião do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora.

As revolucionárias salientam que, nas comunidades camponesas onde os militares estão presentes, “seus atos são compostos por assédio, abuso sexual e estupro, tanto de mulheres quanto de crianças e até de idosas”. Nessas áreas também registra-se o aumento da prostituição e o fomento de outras práticas degeneradas e perniciosas às crianças e jovens, como jogos de azar e o consumo de álcool e drogas.

“Nas áreas urbanas, as AFP semeiam o terror nos bairros para intimidar, ludibriar e assediar mulheres ligadas a organizações populares. Em conluio com a NTF-Elcac [sigla em inglês para ‘Força-Tarefa Nacional para Acabar com o Conflito Armado Comunista Local’] e a PNP, as AFP contribuíram para que muitas ativistas mulheres fossem prejudicadas devido à incessante campanha de difamação contra suas organizações legítimas e reivindicações”, complementou o Makibaba.

Em contraste, quanto à conduta dos combatentes revolucionários, a organização afirmou que “a disciplina de ferro do NEP exige o respeito absoluto por todas as mulheres e a proibição de qualquer forma de violência contra elas”, fatores essenciais “para que seja um autêntico exército do e para o povo”, demarcando “uma diferença fundamental entre o NEP e os exércitos mercenários das classes dominantes e exploradoras”.

Sistema robusto estabelecido há décadas

O julgamento de Isagani Imalay por um tribunal popular revolucionário e sua execução pelo Novo Exército do Povo (NEP), sob direção do Partido Comunista das Filipinas (PCF), de modo algum consistem uma novidade ou episódio isolado.

Pelo contrário, a justiça popular revolucionária é estabelecida há décadas em áreas que vêm sendo libertadas pelos maoistas filipinos desde 1969, quando iniciaram a Guerra Popular em seu país. Nessas áreas, onde fundou-se o Governo Democrático Popular através da FDNF e dos órgãos de novo poder político, os comunistas partem da moral revolucionária do proletariado para atender ao clamor das massas populares por justiça contra toda sorte de criminosos deixados impunes pelo velho Estado reacionário filipino.

Para isso, a estrutura jurídica revolucionária conta com instâncias específicas de cada região e para lidar com os diferentes tipos de delitos. Tais instâncias conduzem processos judiciais guiados pelos princípios de justiça, imparcialidade e participação das massas em todo o processo de investigação, instrução e julgamento por meio de comitês populares.

Na Ilha de Negros, por exemplo, onde atua o Comando Operacional Regional Apolinario Gatmaitan (AGC-NEP), esse sistema tem se consolidado por meio de comandos zonais como o RJPC-NEP (NEP-Norte de Negros), o Comando Leonardo Panaligan (LPC-NEP) (NEP-Negros Central), dentre outros, que operam em dezenas de barangays e municípios.

Diversos criminosos considerados reincidentes e contumazes são, assim, julgados e punidos, muitas vezes após anos de apelos por parte das comunidades locais. Dentre os justiçados estão cometedores de crimes graves que, mesmo recebendo a chance de se arrepender e se redimir, mostram-se incorrigíveis.

Porta-vozes do movimento revolucionário destacam que essas execuções respondem diretamente à demanda do povo e são parte da longa tradição das cortes populares revolucionárias, que seguem operando como instância legítima de resolução de conflitos nas zonas sob influência guerrilheira.

Já os pequenos delitos (o que não é o caso do crime de estupro) podem ser tratados via discussão e convencimento do que é justo e correto e resolvidos com advertências, reeducação e medidas disciplinares. Isso porque os comunistas têm como princípio diferenciar o tratamento das contradições com o inimigo (antagônicas) daquelas que existem no seio do povo (não antagônicas).

Frente a falência do sistema judiciário oficial, considerado pelas massas como inacessível, ineficiente ou conivente com os poderosos e criminosos, essas cortes representam uma alternativa concreta e historicamente consolidada em meio à Guerra Popular para garantir justiça e segurança ao povo.

Em pronunciamentos públicos, camponeses e demais massas populares comemoraram essas ações como expressões legítimas de justiça popular e de verdadeira manutenção da segurança para os moradores, reafirmando seu apoio ao NEP e ao PCF na luta pela Revolução de Nova Democracia nas Filipinas e por uma nova sociedade livre de exploração e opressão.

Assim sendo, a justiça popular revolucionária vem colecionando, junto às massas que vivem sob o Governo Democrático Popular representado pela FDNF, sucessivas vitórias políticas, militares e morais ante a inação do Governo da República das Filipinas (GRF) e a justiça reacionária das classes dominantes.

Outros estupradores justiçados

Também não é de hoje que sentenças de pena capital estabelecidas pela justiça popular são devidamente cumpridas por unidades guerrilheiras do NEP contra estupradores, pedófilos e responsáveis por outros crimes abjetos contra as mulheres e até mesmo as crianças do povo.

Somente na presente década houve uma série de condenações e ações de justiçamento contra esses elementos depravados, e parte desses casos foi divulgada em comunicados oficiais do NEP. Citamos abaixo os mais proeminentes:

La Castellana, Negros Ocidental (maio de 2024): O LPC-NEP executou Arman Binalo-ac, de 38 anos, condenado por dois crimes de tentativa de estupro e um de estupro, cometidos entre 1998 e 1999 contra parentes próximos. O caso foi originalmente apresentado ao tribunal popular revolucionário em 2005. Após anos de tramitação, o processo foi reaberto em 2023 para revisão de provas e agravantes. Em 2024, um comitê popular de nove membros realizou nova audiência e confirmou a culpa do acusado, resultando na aplicação da pena capital. Na ocasião, um porta-voz do NEP afirmou que “a justiça revolucionária não hesitará em aplicar a pena proporcional à gravidade dos crimes cometidos contra o povo”.

Vallehermoso, Negros Oriental (janeiro de 2024): O LPC-NEP executou Ronel Fuentes, de 33 anos, condenado por múltiplos crimes de estupro incestuoso, abuso infantil e violência contra mulheres. Fuentes foi considerado culpado de estuprar repetidamente duas irmãs – uma delas com deficiência (que chegou a se suicidar devido à depressão causada pelos abusos) e outra com apenas 11 anos à época dos crimes, ocorridos em 2009 – além de tentar abusar de uma terceira – que escapou após denunciar o agressor à corte revolucionária. Fuentes também agredia fisicamente sua esposa. Sua execução foi celebrada pela população local como um ato de justiça.

Calatrava, Negros Ocidental (dezembro de 2023): O RJCP-NEP executou em múltiplas ações três homens acusados e comprovadamente responsáveis por crimes de estupro, abuso de menores e colaboração com forças contrarrevolucionárias. Entre os punidos estavam Delberto Aurita, de 62 anos, conhecido usuário de drogas ilegais que abusava de vários familiares, incluindo menores, e Angelo Dela Cruz, um guarda comunitário com denúncias de abusos contra seus próprios parentes, dentre os quais também um menor de idade. Em 2 de dezembro, Welfredo Brasona foi morto por espionagem e cooperação com operações militares na década de 1980, que resultaram em reveses e no martírio de um revolucionário na região. O povo saudou a ação rápida dos guerrilheiros.

Guihulngan, Negros Oriental (maio de 2023): O LPC-NEP executou Eduardo Balansag, de 47 anos, condenado por estupro, tentativa de estupro e graves ameaças contra suas vítimas. Ele também era um agente informante das AFP e traficante de drogas, cujos crimes eram protegidos pelos militares apesar das acusações e mandados em aberto. Durante a operação, foram apreendidos com ele um revólver, munições e documentos contendo informações de inteligência. Um porta-voz do NEP afirmou que o caso provou que “os policiais e militares são os reais protetores de comportamentos antissociais, contrarrevolucionários e criminosos e de elementos malignos”.

Mahaplag, Leyte (maio de 2022): O NEP-Leyte (Comando Mt. Amande) (MAC-NEP), parte do Comando Operacional Regional das Visayas Orientais (Comando Efren Martires) (EMC-NEP), executou Catalino “Imbaw” Mallorca, de 56 anos, condenado por estupro serial, incluindo o abuso da própria filha de 15 anos, voyeurismo, invasão e outros crimes sexuais contra mulheres, além de furtos. Familiares, vítimas e moradores denunciaram-no várias vezes à polícia, que nunca agiu. Ele também era um agente contrarrevolucionário ativo das AFP, participando fardado em operações, atuando como informante e guia para soldados e fabricando denúncias falsas contra a comunidade local.

Escalante, Negros Ocidental (abril de 2021): O RJPC-NEP executou Leticio Cordova, de 45 anos, condenado por estupro de uma menor. O caso foi inicialmente levado pela família da vítima às autoridades do governo reacionário, mas nenhuma ação foi tomada. Cordova, além de estuprador, ameaçou a família e a vítima. O NEP salientou que a ação seguiu a aplicação da justiça revolucionária “em contraste com as políticas fascistas e assassinas do regime”, como evidenciado pelo envolvimento de estupradores em operações contrarrevolucionárias.

Carigara, Leyte (julho de 2019): O MAC-NEP executou Boboy Tapalla, de 50 anos, condenado por estuprar suas quatro filhas – dentre as quais duas eram menores de idade (uma tinha 13 anos) e duas engravidaram – e sua própria irmã, que sofria de deficiência mental, ao longo de vários anos. Apesar das repetidas tentativas das filhas de denunciar o crime ao governo, nenhuma ação foi tomada. Tapalla chegou a ser brevemente detido pela polícia, mas conseguiu fugir. O NEP disse que “as vítimas e outros familiares agradeceram ao Governo Democrático Popular e aos combatentes vermelhos por finalmente justiçarem Tapalla”.

Combater a opressão feminina de armas na mão

As mulheres revolucionárias organizadas no já citado Movimento Patriótico das Novas Mulheres (Makibaka) têm feito constantes denúncias contra o agravamento das condições de vida do povo filipino e, em particular, das mulheres do povo.

Em outra recente declaração celebrando os 54 anos de sua fundação, em março deste ano, o Makibaba apontou que “o povo filipino enfrenta um sofrimento sem precedentes, peso que recai de forma ainda mais dura sobre as mulheres”, e destacou, para além da “alta dos alimentos e de outras necessidades e serviços básicos, desemprego, salários extremamente baixos e a grilagem generalizada”, o “crescimento tanto no número quanto na gravidade dos casos de violência e abuso sexual contra mulheres e crianças”.

“A situação atual se assemelha às condições que deram origem à fundação do Makibaba na década de 1970. Isso apenas reafirma os fundamentos da continuidade da existência do movimento revolucionário de mulheres e o impulso das lutas militantes que as filipinas vêm organizando e protagonizando”, salientou a organização.

O Makibaba aproveitou para prestar “sua mais elevada homenagem a todas as mulheres que pegaram em armas e, com plena determinação, se integraram ao Novo Exército do Povo para contribuir com o avanço da revolução democrática nacional com perspectiva socialista”, pois “compõem o exército do povo contra o sistema violento, semicolonial e semifeudal vigente no país, e contra o Estado reacionário e repressivo encabeçado pelo regime fantoche EUA-Marcos”.

Na também já citada declaração por ocasião do 8 de março, o Makibaba destacou o papel histórico do NEP na luta pela libertação das mulheres, ressaltando que, desde sua fundação em 1969, este “reconhece que as mulheres podem empunhar armas para servir ao povo, ao mesmo tempo em que se libertam das práticas e ideologias burguesas e feudal-patriarcais”.

“Mais importante ainda, sob a direção do Partido Comunista das Filipinas (PCF), marxista-leninista-maoista, e em conjunto com os órgãos de poder político, dos quais fazem parte as unidades do Makibaba, o NEP é quem verdadeiramente abre caminho para a libertação das mulheres rumo à plena igualdade social”, concluíram as revolucionárias.

Reflexo da crise do imperialismo

A situação de crescentes crimes contra as mulheres do povo não é particular das Filipinas, mas generalizada e também comum e agravada em todas as nações e países oprimidos pelo imperialismo em todo o mundo, onde a crise geral do imperialismo combina-se à crise de decomposição do capitalismo burocrático, tipo específico de capitalismo que se desenvolve nessas nações semifeudais e semicoloniais. Esse é precisamente o caso do Brasil, que, assim como as Filipinas, também é oprimido pelo imperialismo, principalmente norte-americano.

Uma declaração emitida pela Coordenação Estadual de São Paulo do Movimento Feminino Popular (MFP), organização democrático-revolucionária de mulheres do Brasil, no último dia 5 de março, tratou profundamente sobre o problema do estupro a partir da análise de um caso de violação de uma jovem de 20 anos por dois agentes da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) ocorrida alguns dias antes (02/03).

As revolucionárias brasileiras denunciam que “as mulheres do povo são diuturnamente submetidas a toda sorte de violência e opressão” e que “há um cerco permanente de assédio sexual, abuso, violações e todo tipo de violência contra elas, seja nas ruas, no transporte público, no trabalho, nas escolas e universidades, nas unidades de saúde e hospitais, nos locais de lazer e, inclusive, dentro das delegacias de mulheres”.

“Resultado da grave crise de decomposição de todo o sistema imperialista, no Brasil, crise econômica, política e moral, como crise de decomposição do capitalismo burocrático, aprofunda-se e aumenta-se a violência contra o povo pelo velho Estado, o que leva à decomposição do tecido social, à degradação, degeneração cultural e, com isso, especialmente ao crescimento da violência contra as mulheres e crianças. Essa é também a razão principal do aumento do feminicídio, estupros e todo tipo de violência contra as mulheres, especialmente as das camadas mais empobrecidas da sociedade; mães solteiras, desempregadas, domésticas e trabalhadoras”, sintetiza o MFP.

Noutra declaração exigindo “Justiça Popular para Abhaya e para tantas mulheres estupradas e assassinadas na Índia!” – outro país do Indo-Pacífico onde se desenvolve uma Guerra Popular – o MFP afirma que o estupro “tem sua base no surgimento da propriedade privada e na sociedade de classes, com o estabelecimento da família monogâmica patriarcal” e que, desde então, tem sido “instrumento de subjugação das classes exploradas e oprimidas”.

Segundo as revolucionárias, trata-se de “uma forma sistemática de opressão e subjugação das massas”, usada pelas classes dominantes para “desumanizar tanto o homem como a mulher” e impor a dominação de forma ainda mais brutal, especialmente em contextos de guerra contrarrevolucionária, como em operações militares dos velhos Estados reacionários da Índia e das Filipinas contra os avançados processos revolucionários nesses países.

A organização sustenta que a única solução para o problema da violência contra a mulher é “Despertar a fúria revolucionária da mulher!” como parte da luta por destruir a velha ordem de exploração e opressão, o que exige sua “organização, autodefesa, nova educação e nova cultura” que eduque homens e mulheres do povo sobre o papel fundamental da mulher na construção de uma nova e verdadeira democracia, que “só se dará aplicando a violência revolucionária!”

Exemplo para revolucionários de todo o mundo

A aplicação da justiça popular revolucionária pelos órgãos de novo poder e o Novo Exército do Povo (NEP) sob a direção absoluta do Partido Comunista das Filipinas (PCF) – desde sua fundação em 1968 e do início da Guerra Popular nas Filipinas em 1969 – tem inspirado ao longo de mais de cinco décadas os comunistas, revolucionários e anti-imperialistas de todo o mundo.

No presente contexto de um crescente anti-imperialismo e das lutas de libertação nacional em escala global, bem como de processos de constituição e reconstituição de Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoistas para iniciar novas Guerras Populares, a Revolução Filipina é sempre recordada pelos movimentos revolucionários ao redor do mundo como um luminoso farol de resistência anti-imperialista e luta pela emancipação humana.

A Liga Comunista Internacional (LCI), por exemplo, em sua declaração “Pôr a grande bandeira vermelha do marxismo-leninismo-maoismo no leme das grandes ondas de luta das massas!”, de 26 de dezembro de 2024, destacou que as Guerras Populares na Índia, no Peru, na Turquia e nas Filipinas são “os eixos da Revolução Proletária Mundial, dos quais não só podem derivar as considerações estratégicas da Revolução Proletária Mundial, como também representam exemplos da superioridade e justeza da concepção proletária do mundo”.