Lisboa: Estudantes estremecem o Rossio em manifestação contra as propinas universitárias e o seu recente aumento

Ontem, 28 de Outubro (terça-feira), às 15 horas, estudantes de todo o país reuniram-se em Lisboa em uma manifestação, de uma série realizada de Norte a Sul nas últimas semanas, contra a cobrança e o aumento das propinas universitárias, política reacionária aplicada pelo atual governo de turno de Luís Montenegro (PSD) que visa aprofundar a expulsão dos estudantes, principalmente mais pobres, da educação superior. A manifestação iniciou a sua concentração no Rossio e seguiu rumo ao prédio da Assembleia da República. A Ação Anti-Imperialista (AAI) esteve presente, de acordo com activistas da organização.

Os estudantes em marcha, a imprimir um tom combativo, clamavam desde o “fim às propinas” ao “fim ao fóssil”, erguendo bandeiras de universidades diversas na mão sobre a cidade aos gritos de “Derrotámo-los no passado, derrotaremos novamente” e “Não estamos dispostos a dar passos atrás”, relembrando a heroica luta antifascista das massas operárias e populares dos anos 60 e 70. A sua força combativa fez-se ouvir por todos entre os becos e ruelas percorridos da metrópole, juntando multidões que pelas estradas iam observavam o protesto curiosos, enquanto muitos acabaram mesmo por acompanhar lado a lado com os estudantes.

Mesmo com a chuva torrencial que caiu no momento, que acabou mais tarde por alagar partes da cidade, as massas seguiram confiantes e não dispersaram, acabando por finalizar o percurso junto da Assembleia da República, casa dos oportunistas e reacionários de plantão, perto das 16 horas, onde, impedidos de avançar por um cordão feito pelas forças de segurança do velho Estado, concentraram as suas forças e cantaram Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso, hino de resistência contra os inimigos da classe e do povo.

Além das várias associações de estudantes que vieram de autocarro de norte a sul do país, a Ação Anti-Imperialista (AAI) também se fez presente, distribuindo panfletos sobre a longa guerra contra a educação pública levada a cabo pelos reacionários e convocando as massas para lutar por uma educação verdadeiramente pública, gratuita e a serviço do povo, ganhando diversos apoiadores entre os estudantes.

Os cabecilhas oportunistas do “PCP”, que participavam da manifestação, tentaram abafar e boicotar hostilmente a presença da AAI com reclamações acerca de levantarem a sua bandeira de luta, mas mesmo assim os activistas presentes resistiram às suas provocações, distribuíram mais de 100 panfletos e hastearam alto a sua bandeira vermelha, fazendo com que todas as massas estudantis e populares presentes a vissem e se aproximassem, curiosas com a aparição da organização.

Manifestações crescem e ganham corpo em todo o país

No dia 8 de Outubro (quarta-feira), cerca de 100 estudantes de diferentes cursos da Universidade da Beira Interior (UBI) em Covilhã saíram às ruas contra o aumento anunciado pelo governo, portando faixas, cartazes, megafones e proclamando palavras de ordem. A manifestação se iniciou na porta da universidade, seguiu para o prédio da Câmara Municipal e terminou com concentração em frente à Associação Académica da UBI, que havia levado a público alguns dias antes uma nota que, visando jogar um balde de água fria na revolta estudantil, proferia de que “o principal agora é lutar por abaixar o valor, não pelo fim das propinas”.

No dia 24 de Outubro (sexta-feira), estudantes da Universidade de Coimbra também realizaram uma manifestação exigindo o fim das propinas, aprovada em uma assembleia da Associação Académica da universidade. Na demonstração, os estudantes, em conjunto com professores, carregavam uma faixa com a consigna “Abaixo a propina! Mais residências!” e entoavam as palavras de ordem “O investimento vai ter de subir”, “Propina é para acabar, não para aumentar!” e “Ninguém vai recuar, propina é para acabar!”.

Tais manifestações reuniram muitos dos presentes na manifestação em Lisboa, assim como estudantes de outras universidades ao redor do país.

As propinas e o seu aumento são um crime contra o povo

Atualmente, o governo de turno reacionário do PSD/CDS-PP visa impor um acréscimo de 13 euros  à já obscenamente cara propina (de 697 para 710), com o aval da burocracia das universidades «públicas». Segundo “especialistas” a soldo do que há de mais atrasado no país, este vertiginoso aumento “ainda não é suficiente”, numa tentativa clara de lucrar ainda mais com a educação superior, aos custos da expulsão dos estudantes, principalmente os mais pobres (de origem operária e camponesa), das instituições de ensino e da transformação dos que lá ficam em números.

A situação em que está a educação superior chegou a tal ponto que no ano letivo de 2025/2026 houveram mais de 9 mil inscrições no ensino superior a menos que no anterior, consequência dos altos custos das propinas e, em concomitância, do problema da habitação, sujeita a um absurdo encarecimento. Esta política do governo de Luís Montenegro, alardeada como “benéfica” às massas populares e como uma “conquista”, é resultado de um longo processo de sucateamento da educação pública, levada a cabo pelos governos de turno do velho Estado.

Não só o ensino superior tem sofrido ataques constantes. O ensino primário e secundário tem vindo a ser alvo de uma crónica falta de professores: 78% das escolas têm horários por preencher, o que afeta mais de 100 mil alunos, segundo a Federação Nacional de Professores. Isto revela uma situação pior que no arranque do ano letivo passado. Enquanto o povo é rechaçado por um desleixo total dos reacionários do governo de turno, o ministro da Educação Fernando Alexandre (sem partido) deu calmamente uma aula sobre literacia financeira a uma escola da Figueira da Foz, como se isso reduzisse em um milímetro a sua participação nestes planos nefastos contra a educação pública.

Tais ataques severos aos direitos fundamentais das massas (não só as propinas, como também os demais realizados contra operários, camponeses, mulheres do povo, estudantes, intelectuais progressistas e outros sectos) também não ocorrem por uma coincidência. Hoje, o sistema imperialista pugna no seio uma profunda crise geral de superprodução, resultado e impulsionador de seu apodrecimento, estourada com a crise financeira de 2008 no seio do imperialismo ianque, que vem a ganhar progressivamente contornos militaristas. Debatendo-se por manter sua sobrevida, o imperialismo e os seus lacaios nos países oprimidos deslancham todo o peso desta crise nas massas populares, cortando os seus direitos fundamentais e incrementando a repressão à revolta que daí surge. Quando não é mais possível para o imperialismo, os grandes burgueses e latifundiários barrar a fúria revolucionária das massas, o fascismo se torna a sua ferramenta última, assumindo a forma de um regime abertamente terrorista.

Em ambos os casos, somente o que pode barrar e derrotar o ataque aos direitos dos estudantes e de todo o povo, bem como o ascenso das tendências fascistas do velho Estado, é a luta popular generalizada nos quatro cantos do país, dirigida pela classe mais avançada deste campo, que é o proletariado, concluindo as tarefas pendentes de seus programas, mínimo e máximo.

O oportunismo e suas cabeças, como relatado e testemunhado na manifestação, por mais que mantenha a sua aparência formal de “esquerda”, atua como camisa-de-força das forças revolucionárias e progressistas em formação no país em troca de sua manutenção nos lugarzinhos rendosos do velho Estado, tentando travar o desenvolvimento das lutas operárias e populares, aplainando-as e dirigindo-as no caminho da farsa eleitoral, e se autopromoverem como “ultrarrevolucionários”, enganando incautos e gente genuinamente honesta, interessada em se por a serviço da classe operária e do povo, desviando-as desta senda. Objectivamente, estes cabecilhas e seus grupos não servem a outra coisa senão que à manutenção da mesma velha ordem burguesa-latifundiária que produz essas aberrações antipovo, como o aumento das propinas.

Face a tão brutal destruição da educação pública, que tanto a classe operária e povo portugueses lutaram para conseguir, faz-se necessário juntar estudantes, intelectuais honestos, mulheres, operários e camponeses e travar uma heróica luta contra os inimigos do povo em todos os campos, que todos os dias atracam cada vez mais as suas garras nas massas pobres e oprimidas de Portugal. Só através da luta se garantirá que os futuros filhos e filhas do povo podem ter acesso à educação gratuita, verdadeiramente pública e a serviço do povo, que derrube os muros da universidade e descarte toda a porcaria reacionária que bem o senhor ministro Fernando gosta de ensinar.