Portugal: As massas trabalhadoras enfrentam umas das maiores crises de habitação

A crise da habitação é hoje uma realidade vivida de forma concreta pelas massas trabalhadoras em Lisboa, Porto, Faro, Braga, Coimbra e em diversos outros distritos do país. Não se trata apenas de uma questão de escassez de oferta ou da atuação isolada de pequenos proprietários que arrendam uma ou duas habitações, mas do resultado histórico de um processo de transformação da propriedade imobiliária e fundiária em ativos para as classes dominantes, tornando a habitação e a terra progressivamente subordinadas à lógica do capital, transformando-as em mercadorias destinadas à valorização e à extração de renda.

Nos últimos anos, esta tendência intensificou-se de forma particularmente aguda. Em 2025, os preços das habitações em Portugal registaram aumentos anuais na ordem dos 12% a 17%, atingindo máximos históricos e colocando o país entre os que mais viram subir o custo da habitação na zona euro . Já em 2026, os valores continuaram a subir, com o preço médio dos arrendamentos a ultrapassar os 1.000€ (superior ao ordenado mínimo português) em várias regiões e com aumentos superiores a 13% em cidades como Braga. Em paralelo, o rácio entre preços de compra e rendas atingiu níveis recorde, evidenciando uma crescente dissociação entre o valor dos imóveis e a sua função habitacional.

Este fenómeno insere-se na dinâmica da grande repartilha de Portugal entre as nações imperialistas dos dias de hoje (sobretudo EUA, Alemanha e França), com anuência total das frações compradoras e burocráticas da burguesia portuguesa, bem como dos latifundiários, atuando em articulação com o capital estrangeiro, funcionando como intermediários na extração dos lucros para a grande burguesia no território nacional. Essa articulação expressa-se na convergência entre bancos, fundos de investimento e grandes grupos económicos, que operam com lógica de centralização e concentração de ativos.

O debate sobre a questão da habitação em Portugal tende a focar-se no pequeno proprietário individual. Esse segmento tem, entretanto, um peso estrutural limitado na definição das tendências do mercado, agindo principalmente como reflexo dos grandes mecanismos que gerem aquilo que as massas chamam de crise habitacional, mas que, para os imperialistas e seus lacaios, se traduz sobretudo num grande campo de extração de lucro. A pressão sobre os preços e a redução da oferta acessível resultam sobretudo da atuação de agentes institucionais que operam em larga escala, como os fundos de investimento, bancos e gestoras de ativos que agregam portfólios extensos de imóveis e os integram em estratégias financeiras globais.

No plano internacional, destacam-se fundos como o Blackstone Group, representante do capital imperialista norte-americano, uma das maiores gestoras de ativos do mundo, cuja atuação inclui a aquisição de carteiras imobiliárias provenientes de bancos e outras instituições financeiras. Estas operações correspondem à compra de portfólios imobiliários inteiros, promovendo a concentração da propriedade e a sua gestão para o aumento do lucro do Império. Este tipo de intervenção reforça a transformação da habitação mercadoria, que já não serve aos interesses do povo, mas sim de seus algozes. 

No contexto nacional, o Novo Banco desempenhou um papel relevante enquanto veículo de alienação de ativos imobiliários no pós-resolução, quando saiu das mãos dos burgueses compradores da família Espírito Santo para a esfera do capital ianque e posteriormente francês. A instituição procedeu à venda de grandes carteiras de imóveis, frequentemente agregadas e transacionadas em bloco, facilitando a sua aquisição por fundos internacionais e investidores institucionais, como a Cerberus Capital Management. Este processo contribuiu para a concentração da propriedade e para a entrada de capital financeiro global no mercado imobiliário português.

A integração do sistema financeiro nacional em estruturas da União Europeia é também um fator determinante. O Novo Banco passou a integrar, em termos acionistas, o grupo BPCE, um dos principais grupos da grande burguesia imperialista francesa. Esta ligação ilustra a forma como o capital circula entre diferentes centros económicos no espaço europeu, articulando bancos, fundos e gestoras numa rede que opera segundo critérios de rentabilidade e valorização de ativos. A inserção de Portugal no quadro da UE forneceu estabilidade institucional, enquadramento regulatório e acesso a mercados integrados, elementos que aumentaram a atratividade do país no processo de repartilha entre as Nações Opressoras de dentro e de fora da Europa.

No plano interno, entidades como a Square Asset Management, bem como fundos associados a grupos bancários nacionais, participam na gestão e acumulação de carteiras imobiliárias de grande dimensão. Instituições como o Banco de Portugal e a Fidelidade também estiveram envolvidas, direta ou indiretamente, em operações de grande escala no setor imobiliário, refletindo a crescente interdependência entre o setor financeiro e o mercado da habitação. A presença de capital estrangeiro no imobiliário português não se limita a um único país ou a algumas famílias da burguesia burocrático-compradora nacional, mas concentra-se sobretudo em economias imperialistas como os Estados Unidos, Alemanha e França. Estes capitais não entram no mercado com o objetivo de satisfazer necessidades habitacionais das massas, mas de obter retorno através de rendas, valorização de ativos e operações de compra e revenda. Trata-se de uma lógica orientada para a maximização da taxa de lucro e para a expansão de portfólios de investimento.

Este movimento insere-se num processo mais amplo, no qual a habitação deixa de servir ao povo para servir aos exploradores. A sua inserção em cadeias globais de investimento implica a sua subordinação a estratégias definidas pelas classes dominantes, reforçando a dependência estrutural da economia portuguesa face a centros de acumulação de capital.

A miséria no campo após a “reforma agrária”

No campo, observa-se um fenómeno estrutural análogo. A persistência de grandes propriedades fundiárias, frequentemente designadas como latifúndios, evidencia a concentração da terra em mãos de grandes proprietários e grupos económicos. Em diversos casos, estes modelos de exploração beneficiam de mecanismos de apoio público no âmbito da Política Agrícola Comum da União Europeia, que têm sido criticados por favorecerem explorações de maior dimensão e por contribuírem para a concentração fundiária. Também aqui a terra é progressivamente integrada em dinâmicas de valorização económica que privilegiam a escala e a rentabilidade em detrimento de uma estrutura agrária mais dispersa.

Deste modo, tanto no espaço urbano como no rural, verifica-se uma lógica comum de concentração e centralização da propriedade sob formas distintas, mas funcionalmente equivalentes, onde a habitação e a terra são integradas num circuito de exploração da grande burguesia sobre as massas trabalhadoras em Portugal. A crise não pode assim ser superada sem a rutura com as estruturas que a sustentam e delas beneficiam, nem sem a organização revolucionária dos operários, camponeses e migrantes para a aniquilação da velha Ordem e conquista da terra e da habitação para as massas.