Quarta eleição em menos de um ano, nada de novo e melhor para o povo trabalhador

No dia 18 deste mês, o povo português será chamado pela quarta vez, em menos de um ano, a participar de mais uma volta das eleições (desta vez, as presidenciais) em Portugal para, assim, “escolherem” um presidente. Esta rodada tem certa importância, pois está a acontecer logo após a pujante greve geral desfraldada a 11 de Dezembro, onde milhões de operários e trabalhadores mobilizaram-se em defesa dos seus direitos fundamentais.

Via de regra, acontece tudo aquilo que as massas portuguesas já conhecem bem. Todo o aparato do velho Estado português é mobilizado para alicerçar campanhas movidas com dinheiro público e doações de monopólios, promessas, alianças entre partidos e, claro, escândalos a perder de vista. Como grande exemplo disso, os cartazes eleitorais chauvinistas do ultrarreacionário André Ventura/Chega, o recente caso de assédio cometido por Cotrim/IL e as declarações de António Filipe/”PCP” em defesa da permanência na NATO e na UE. Em menos de três anos, dois governos de turno caíram pela sua própria gerência, ocultando os habituais casos de corrupção que infestam todas as suas instituições apodrecidas.

Mesmo diante desse espetáculo, o velho Estado, seus partidos e as suas instituições brigam, muito através das eleições em geral, por manter uma imagem de “estabilidade” e de “democracia”, pois seriam dotados de “canais” de “representação popular”. No entanto, o que se vê é que, para as massas populares, nada muda senão que para pior.

Enquanto eles trocam cargos e quantias de dinheiro entre si, numa longa dança das cadeiras, o povo, principalmente pobre, segue a sofrer. Os rostos da política “oficial” mudam, os partidos alternam-se no exercício de qualquer instituição (neste caso, a presidência), mas este velho sistema carcomido que explora as massas e entrega o país aos interesses do imperialismo, seja ele ianque, alemão, francês, ou de vários outros regimes permanece sem mudança.

Crise social e política é gerida por todos os partidos da velha ordem

As eleições presidenciais vêm como uma quarta rodada de eleições neste último ano, sendo esta a terceira nacional contando com uma regional (Madeira). As anteriores tiveram números altos de abstenção e votos nulos, o que retrata uma desmoralização sem precedentes das instituições perante as massas operárias e populares do país.

Estas vivem uma situação sem precedentes. Segundo estudo publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) a último 25 de Dezembro, 18,6% do povo português vive na pobreza ou na exclusão social, um total de 1,7 milhão de pessoas. Em 2024, cerca de 38,1% dos imigrantes que vivem no país estão nesse mesmo patamar, generalizando a desgraça contra as massas em geral.

Os crimes contra as massas populares seguem também em vertiginosa escala, causados por omissão deliberada dos políticos de ocasião do velho Estado. No campo, os camponeses, aos quais se integram muitos imigrantes expulsos de países atingidos pela guerra de rapina, são sujeitos a uma brutal exploração, mesmo com participação direta da PSP e GNR. Diante do caos que vive o sistema de saúde do país, que já matou três pessoas, o primeiro-ministro reacionário Luís Montenegro (PSD) pronunciou que isso seria somente uma “percepção”. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) já denuncia a privatização de hospitais e o sucateamento da condição de trabalho dos profissionais de saúde.

Hoje, também se presencia em todo o país o desmonte progressivo das condições laborais, conquistadas através do suor e mesmo do sangue dos operários, camponeses e todo o povo em luta, através do “pacote liberal” ordenado desde a União Europeia (principalmente o imperialismo alemão). Como resposta, uma poderosa greve geral ocorreu e mobilizou 3 milhões: ainda que tenha sofrido ataques repressivos da polícia, escrutínio de Montenegro e sabotagens por parte de direções sindicais pelegas da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Intersindical Nacional (CGTP-IN), foi a maior da história do país e ensinou para muitas massas que somente através da luta, não das eleições, se conquistam direitos.

Enquanto tudo isto acontece, o que o parlamento tem como prioridade é votar pela categorização de um cartel que não existe, o “Cartel de los Soles”, como organização terrorista, servindo muito bem às mentiras que o imperialismo, principalmente o ianque, propaga para ameaçar os povos irmãos da América Latina e, particularmente, da Venezuela. Claro, a extrema-direita é propulsora desta ação risível, com o silêncio e a cumplicidade da falsa “esquerda”, que continua lá fazendo-se crer como “oposição”, mas que faz campanha em defesa da permanência na NATO e na UE, associações que só servem ao aprofundamento do status de Portugal como serviçal do imperialismo.

Nas rodinhas de “debates”, vemos uma unidade que, por mais que se disfarce como “disputa”, se volta a sustentar essa agonia. Os partidos em geral, desde a extrema-direita e direita liberal do Chega, IL, PSD, CDS-PP à falsa “esquerda” oportunista e eleitoreira encastelada no PS, “PCP”, B.E., PCTP/MRPP, Livre e seus apêndices, sustentam ilusões com as eleições com o discurso de “democracia”, “mudança” e “combate aos inimigos do povo”, enquanto estes repartem entre si as instituições do velho Estado para gerirem desde aí a profunda crise de decomposição que vive esse sistema podre, bem como a melhor forma de atirá-la nas costas das massas trabalhadoras.

Move-se vultuosas quantias de dinheiro dos cofres públicos e “doações” (leia-se: preços) de grandes monopolistas, são propagandeados “debates” que não passam de conversas entre bons amigos, enquanto as massas populares são obrigadas por essa gente a suportar o que está acontecendo pacificamente. Os casos de corrupção e tráfico de influência, como o caso Spinumviva, são só os que saem para fora da caserna, onde o velho Estado e seus partidos usam de bode expiatório para dizer “fui eu que descobri”.

O rechaço das massas populares à farsa eleitoral

É através desse importante aprendizado no seio da luta, somando à profunda crise de legitimidade dos governos de turno e de todo o velho Estado, bem como o aprofundamento de sua subserviência ao imperialismo, que as massas já recusam irem às urnas.

Através de dados da Secretaria Geral do Ministério de Administração Interna (SGMAI), verifica-se que quase 4 milhões de portugueses aptos a votar não compareceram ou votaram nulo/branco nas eleições autárquicas, o que dá 42% dos 9,3 milhões de aptos. Quase metade do eleitorado! Em diversos concelhos, como o de Albufeira (Faro), o boicote superou os 50% dos aptos a votar.

Esses dados parecem ser algo localizado, mas a realidade mostra o contrário. A farsa eleitoral legislativa de 2019 teve uma recusa de participação, brancos e nulos que atingiu 51,4% dos eleitores, seguido de 48,5% em Maio de 2025. Se formos levar em conta as eleições para o “Parlamento Europeu”, o caráter farsesco é ainda mais evidente e os números são ainda maiores. Na última rodada (Junho de 2024), de 10,8 milhões de inscritos, quase 7 milhões (64,2%) rejeitaram as eleições e seus partidos com abstenções, nulos e brancos. Todos os dados são também da SGMAI.

As lições que se deve tirar da necessidade do boicote eleitoral

O dado mais importante sobre o boicote eleitoral em Portugal, porém, é que a abstenção em Portugal ainda se manifesta de forma desorganizada e dispersa. Carece de ser convertida em uma acção política consciente, organizada, revolucionária, através de campanhas de boicote activo que organize o descontentamento popular para a denúncia da ditadura burguesa velada e a construção do poder popular e operário.

Para os revolucionários e massas populares combativas em Portugal, a tarefa nas eleições de 2025 é clara: transformar a abstenção difusa em boicote consciente e organizado. Isto requer mobilizar pela organização de uma vigorosa campanha de boicote onde estiverem as massas populares, produzindo e distribuindo materiais de agitação e propaganda denunciando a farsa eleitoral e propondo o aprofundamento das lutas e de actos combativos, debates e colagens durante o processo eleitoral.

É fundamental a rejeição ao oportunismo eleitoreiro dos partidos legalistas, que, também sob a bandeira da falsa “esquerda”, reforçam a legitimidade dessas velhas instituições e, por fim, promover a formação política das massas, expondo a verdadeira natureza do velho Estado e das eleições enquanto meio de legitimação da exploração.

No entanto, o boicote não deve um fim em si mesmo, mas parte da tática de mobilização, politização e organização do povo para as lutas de hoje e que invariavelmente virão. Ao recusar as urnas burguesas, as massas populares afirmam o direito e a necessidade de avançar em seus combates. Enquanto feitoras da história, aprendem de forma avassaladora as leis universais da luta e, dessa forma, forjam sua prática e consciência.

As lutas reivindicativas, ainda que importantes, não podem ter outro lastro senão o seu salto em uma luta revolucionária aberta e cruenta pelo Poder político. A verdadeira saída não está nas urnas, mas na luta revolucionária das massas e do trabalho dos revolucionários que estão com elas, facto político que forjará paulatinamente um sólido destacamento avançado da classe operária que cumprirá finalmente este objectivo.