Sobre a farsa eleitoral autárquica de 12 de Outubro: “Nova” rodada, velha agonia e uma acachapante derrota para as classes dominantes

No último dia 12 de Outubro (domingo), todas as massas operárias e populares portuguesas foram chamadas a participar da farsa chamada de eleição autárquica, menos de um semestre após a montagem da também farsesca eleição legislativa.

Em suma, o cenário dessa rodada da farsa eleitoral não difere em nada dos anteriores. Mesmo com todos os milhões gastos em propaganda pelos partidos reacionários e oportunistas, bombardeada e embelezada através dos monopólios de média do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio, a crise institucional que vive o velho Estado português escancara-se e aprofunda-se avassaladoramente. As eleições que passaram, longe de serem algo isolado, são um reflexo rotundo do fracasso deste em enganar o povo em geral e de estruturar sua pretensa legitimidade.

De acordo com dados disponibilizados pela Secretaria Geral do Ministério de Administração Interna (SGMAI), o rechaço das massas operárias e populares a todos os partidos e grupúsculos da velha ordem atingiu o número de 3,95 milhões de pessoas aptas a votar (dentre abstenções, brancos e nulos), sendo 9,3 milhões o número total de inscritos. A primeira contagem, apesar da aparente disparidade com o total, equivale a impressionantes 42,5% dos votantes que, de uma forma ou de outra, boicotaram as eleições autárquicas.

A tendência do boicote eleitoral pelas massas operárias e populares se mantém pujante e longe de representar um pequeno sector destas. Como evidenciado por Nova Aurora, a farsa eleitoral legislativa de Maio de 2025 teve uma recusa de participação, brancos e nulos que atingiu 48,5% dos eleitores, seguido de 51,4% em 2019. Se formos levar em conta as “eleições europeias” de 2024, o fracasso é ainda mais evidente: de 10,8 milhões de inscritos, quase 7 milhões de portugueses se abstiveram ou votaram nulo/branco, totalizando acachapantes 64,2% do eleitorado. Os dados também são da SGMAI.

Se levarmos em conta outros factores, a situação de crise de legitimidade que enfrentam as eleições burguesas-latifundiárias é ainda maior. Individualmente, nenhum partido conseguiu superar o quantitativo do boicote, sendo o mais votado o “Partido Socialista” (PS) com 1,57 milhão de votos (equivalente a 28,55% do total), uma diferença percentual de quase 14% a favor do boicote. A mesma situação se deu com outros grupelhos e coligações, como a PPD/PSD.CDS-PP (segundo mais votado, com somente 13,6%, uma diferença de quase 29% a favor do boicote) e o ultrarreacionário Chega (11,86%, uma diferença de mais de 30%). O número absoluto de votos por partido caiu consideravelmente da última rodada da farsa eleitoral de 2021 para cá, na maioria esmagadora deles, seja ele o Chega ou o “PCP”.

A falsa “esquerda” oportunista e eleitoreira, que eternamente briga por canalizar todas as lutas em currais eleitorais que nada servem às massas operárias e populares de Portugal, teve, em consequência de sua linha política revisionista, um fracasso retumbante. O PS, isoladamente (sem nenhuma coligação) teve uma queda de 888 cadeiras em todas as instâncias autárquicas para 770, com uma queda de 137 mil votos. A CDU (coligação do “PCP” e do PEV) teve uma queda de 8,21% dos votos (410 mil) em 2021 para 5,74% (316 mil) em 2025, com o seu número de cadeiras cair de 134 para 93. O BE, em sua totalidade, acumulava 10 cadeiras (seja sozinho, seja em coalizão com outros partidos como o PS e o PAN), enquanto hoje acumulam 9 (na mesma condição); se tomarmos este isoladamente, caiu de 4 para nenhuma. O PCTP/MRPP nem na lista aparece mais, enquanto na lista anterior apareceu com zero cadeiras.

O significado político deste resultado

Como expresso nas rodadas da farsa eleitoral legislativa por Nova Aurora, se expressa a mesma tendência das massas populares para o boicote. Longe de ser uma face “acrítica” ou “inconsequente” das massas operárias e populares – palavras sempre jactadas pelos mais variados grupos políticos, dos fascistas ao oportunistas -, o resultado do boicote eleitoral mostra tão somente que estas estão cansadas das velhas e costumeiras ilusões semeadas por todos os partidos históricos, velhos e “novos”, da grande burguesia e do latifúndio portugueses.

Isto é a expressão concentrada do nível em que chegou a crise de decomposição do imperialismo em Portugal. Em uma constante crise política, o velho Estado português e suas classes dominantes não conseguem mais garantir a legitimidade de suas instituições nem de seus partidos em totalidade. Seus governos de turno, tendo todas frações partidárias das classes dominantes, da “esquerda” à direita, passado por eles desde os anos 70, que constantemente atacam os direitos mais fundamentais das massas populares no campo e na cidade e reprimem as suas lutas, estão cada vez mais desmoralizados.

A extrema-direita, apesar de relativamente crescente por um lado e desmoralizada de outro, não será derrotada com o “poder das eleições” ou mesmo sequer com as “discussões parlamentares”, pois é a presente velha democracia burocrática-semifeudal que alimenta toda essa podridão fascista degenerada na sociedade portuguesa. A falsa “esquerda” encabeçada por grupos como o PS e “PCP” vinha cumprindo este papel desde os grandes levantamentos populares de 1974, desviando a justa revolta e luta das massas para fins eleitoreiros, promessas de campanha e os limites legais impostos desde cima, servindo ao velho Estado português até o seu desgaste total. Mesmo as supostas “caras novas e inovadoras” do Chega como André “Des”Ventura, alardeadas pela imprensa lixo reacionária e pelos grupelhos fascistas extra-parlamentares, são só uma face antes “velada” das classes dominantes portuguesas que, visando conter a crise política permanente, precisam renovar sua “cara” bem como prosseguir em desviar as massas com um discurso populista, antissistema em forma mas parte do mesmo pântano de sempre, enquanto abrem caminho para o fascismo como forma mais concentrada e violenta de barrar a luta de massas. Portanto, a farsa eleitoral não é nada senão a representação antipovo mais fiel da pugna que estes sectos das classes dominantes aplicam entre si por fatias do velho Estado; não porque sejam diferentes entre si, mas porque querem, em suma, dirigir a sua unidade pela repressão brutal às massas populares.

Que fazer?

Por um lado, o boicote eleitoral exercido pelas massas, por carecer de direção proletária, se faz de forma passiva, dispersa; algo que não o torna menos genuíno, mas que o torna somente a expressão de algo, e não o resultado de uma linha política unificada, revolucionária, que guie toda a atividade política operária e popular às vias revolucionárias. Por outro, há a necessidade para os revolucionários firmes, sem hesitações oportunistas típicas do “PCP”, PCTP/MRPP, BE e demais grupúsculos que “reverberam” fraseologia oca (mesmo com palavrórios rebaixados de boicote), de propagandearem firmemente o BOICOTE ELEITORAL ATIVO E CONTÍNUO, pois estes entendem que hoje tal é a forma mais avançada de propaganda eleitoral revolucionária.

Por último, estes números demonstram uma vez mais que as massas percebem ser impossível quaisquer mudanças pelas instituições da falsa e velha democracia, se jogando cada vez mais à luta e aguardando um caminho que, para além de garantir seus direitos mais fundamentais, jogue ao lixo toda essa velha ordem existente, construindo os instrumentos e meios necessários para isso, fazendo nascer uma verdadeira, nova democracia.

Aos revolucionários, democratas e elementos conscientes portugueses, corresponde submergir mais e mais nas massas mais fundas e profundas, mobilizando, politizando e organizando-as em meio aos seus combates, unificando paulatinamente as forças que permitam este objectivo e desfraldem este caminho, tão esperado e cada vez mais na ordem do dia.