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Partilhamos matéria publicada na imprensa popular e democrática brasileira A Nova Democracia, com alterações linguísticas para facilitar a leitura.
Uma das maiores greves gerais dos últimos anos estourou na Argentina, neste 19 de fevereiro, contra a “reforma trabalhista” do ultrarreacionário Javier Milei. Convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), com duração de 24 horas, a paralisação atingiu grande parte dos serviços e promove pressão sobre o parlamento, que discute a medida e deliberará a medida que pode destruir direitos dos trabalhadores argentinos conquistados ao longo de décadas.
Um dia antes da aprovação da lei, durante as discussões de tramitação, no dia 11 de fevereiro às ruas do centro de Buenos Aires foram marcadas pelo confronto entre manifestantes e as forças de repressão do velho Estado Argentino. Durante a manifestação 70 pessoas foram presas e 12 agentes da repressão policial argentina ficaram feridos, em uma verdadeira batalha campal. Desde então, o povo argentino segue em mobilização. Entre o dia 11 e a declaração de greve geral no dia 19, se multiplicaram as assembleias sindicais. No dia 16 de fevereiro a CGT anunciou oficialmente a greve geral de 24 horas para assim que a Câmara dos Deputados começasse a debater a reforma.
A greve resultou em paralisação quase total do transporte público, com ônibus, trens e metrôs fora de operação em várias cidades, além de bancos, escolas e serviços públicos operando com atividades mínimas ou suspensas. O setor aéreo foi um dos mais afetados: companhias como Latam e Gol anunciaram cancelamentos e remarcações de voos entre o Brasil e a Argentina, com passageiros orientados a verificar o status de seus bilhetes.
Segundo denunciam as massas trabalhadoras e suas organizações populares e sindicais, a “reforma” de Milei restringe a possibilidade de greves para setores considerados essenciais (incluindo transporte, educação, correios, saúde, etc), que deverão manter sempre ao menos entre 50% e 75% de seu funcionamento, o que caça, na prática, o direito à greve para tais categorias. Enquanto isso, a mesma “reforma” propõe a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho de 8 horas para até 12 horas diárias, sem pagamentos de horas extras. A lei também reduz o cálculo de indemnizações em casos de demissão, tornando a demissão um processo mais barato para o capital.
Outra medida de Milei será a ampliação do “tempo de experiência”: a proposta aumenta para até 12 meses o período em que um trabalhador ainda está “em treinamento”. Diante da facilidade da demissão, do enfraquecimento da possibilidade de greves e da coesão sindical, segundo a mesma lei, esse ponto cria uma massa de trabalhadores “provisórios”. A secretária-geral da Associação de Professores do Ensino Secundário e Superior (ADEMYS), Soledad Mosquera, declarou que a “reforma trabalhista” de Milei é “claramente um retrocesso e implicará em completa escravidão em termos de condições de trabalho”.
Milei assumiu a presidência da Argentina em dezembro de 2023. Desde então, cerca de 300 mil empregos formais foram perdidos. Os ramos da economia mais afetados foram a construção civil e a indústria. Daniel Rosato, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas (IPA), declarou que “o verdadeiro problema é a destruição de empresas pela abertura indiscriminada das importações”. Sindicatos afirmam que a abertura ao capital estrangeiro promovida por Milei levou ao fechamento de 18 mil empresas nos últimos 2 anos.
Segundo a Pesquisa Permanente de Domicílios do Indec, existem cerca de 1 milhão de desempregados na Argentina, uma taxa que representa 6,6% da população. Esse número, no entanto, não mascara o fato de que 43% da população trabalhadora da Argentina se encontra hoje na informalidade.
