Foto: Representação/ Vida Justa.
No dia 15 de Fevereiro, sob o lema “Justiça para o Jorge”, dezenas de massas compuseram um ato de rechaço ao bárbaro sistema prisional português, que ao longo da sua história tem acumulado uma longa lista de assassinatos. Ao povo, juntou-se o Coletivo Mumia Abu-Jamal, Vida Justa, Vozes de Dentro e o Movimento Negro em Portugal.
Empunhando faixas de denúncia, que continham frases como: “Do bairro a prisão nem mais um caixão”, o protesto correu as ruas da baixa de Lisboa enquanto as massas entoavam os nomes de todos aqueles que perderam as suas vidas as mãos do velho Estado português, uma lista à qual se junta agora Jorge dos Santos, conhecido como o “Gordo”, morto no dia 23 de Novembro de 2025.
O velho Estado português e o massacre contra as massas populares
Segundo a família, o Jorge, no tempo que passou na prisão, foi drogado e ameaçado pelos guardas prisionais, principalmente o Chefe da Ala, até ser morto pelo velho Estado. A notícia do seu falecimento demorou horas a chegar à família, sendo informados com ironia por parte da guarda prisional: “Ah, o falecido… É assim, você sabe que ele nos dava muito trabalho”.
Após esse comentário sobre a situação bárbara, o velho Estado afirmou estar sob a custódia do corpo, impedindo a família de o ver a não ser por uma foto até ao dia 19 de Dezembro, quase um mês depois, data em que foram chamados para identificar o Jorge presencialmente. No local verificaram que estava corberto de manchas desconhecidas.
Ao caso do Jorge juntam-se muitos outros, como o do Gabriel, Iuri, Sónia, Danijoy, Daniel, Miguel e muitos mais, sempre acompanhados de inúmeras denúncias de crimes perpetuados pelos guardas prisionais lacaios do velho Estado português, que vão desde péssimas condições, – onde ratos, pombos e manchas de bolor prejudicam a saúde – a agressões com choques elétricos e facas.
A violência reacionária contra as massas chega a tamanho nível que nem a União Europeia (UE) consegue mascarar os crimes praticados pelo velho Estado português. Em 2023, o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) referiu frequentes maus-tratos durante as detenções nas instalações da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR). Escancarando a prática de uso recorrente de chapadas, murros, pontapés, bastonadas contra o povo pobre e oprimido do país e uso de algemas excessivamente apertadas, alertando no final para a existência de um sentimento de impunidade.
Segundo outros dados apurados pelo Pedro Varela no seu estudo “Abuso policial, todos os dias o enfrentamos”: notas etnográficas sobre violência policial racista, “a maioria das denúncias de racismo acaba por ser arquivada ou não resulta em qualquer condenação”, concluindo que entre 2006 e 2016, “75% das reclamações de racismo contra as polícias foram arquivadas, sendo que apenas 30% dos processos chegaram a ser investigados pelo Ministério Público”. Os dados também escancaram que pessoas roma/ciganas têm uma probabilidade 43 vezes superior de serem mortas em intervenções policiais, enquanto pessoas negras têm uma probabilidade 21 vezes superior (Alves 2022). Já dentro do draconiano sistema prisional portugues, “as pessoas com nacionalidade dos PALOP têm uma probabilidade dez vezes superior de serem encarceradas e tendem a cumprir penas mais longas”.
Rebelar-se contra as masmorras do velho Estado é justo
As massas portuguesas, mais do que nunca, decidiram denunciar e enfrentar o massacre levado a cabo pelas forças reacionárias do velho Estado, ensinadas pelos carrascos do regime fascista de 1929-1974.
Contudo, cabe não só aos democratas e revolucionários elevar esse trabalho, como também combater a falsa “esquerda”, que colabora diariamente para legitimar os abusos constantes contra os direitos do povo: lembrar das propostas do “PCP” que visam aumentar as condições de trabalho e as remunerações desses verdadeiros grupos de opressão do povo pobre de Portugal, dando de bandeja uma recompensa aos carrascos que são diariamente revelados como escravagistas, ladrões e assassinos.
Situação que não é exclusiva a Portugal, por toda a Europa e também no mundo, conforme tem vindo a ser notificado. Com o avanço da decomposição do imperialismo, as forças reacionárias avançam sobre as próprias massas populares, prendendo e assassinando operários e camponeses que lutam pelos direitos do povo, elevando tais combates à luta pelo poder.
