EDITORIAL: EM ABRIL HOUVE GUERRA POPULAR

Há uma narrativa que se tornou canónica nos manuais escolares, nos discursos oficiais e nas comemorações institucionais do 25 de Abril, promovida pelas classes dominantes do velho Estado português: a de que o país viveu uma “revolução pacífica”, conduzida por setores esclarecidos das Forças Armadas que, num único dia, ao substituir os fuzis por cravos, puseram fim a quase meio século de ditadura fascista sem derramamento de sangue. Esta narrativa construiu uma iconografia que acabou por substituir a história concreta por um mito fundador funcional à legitimação de um regime “democrático” que, no essencial, não rompeu com as estruturas herdadas do salazarismo.

O mito da “Revolução dos Cravos” cumpre uma função política precisa de apagar da memória coletiva a prolongada e sangrenta guerra que tornou possível o 25 de Abril; silenciar as lutas dos povos colonizados de África que, ao longo de mais de uma década, precipitaram a crise terminal do velho Estado colonial português; e marginalizar as formas de resistência interna que, dentro do próprio território, enfrentaram o fascismo através da luta armada. Em simultâneo, esta narrativa contribui para domesticar o alcance de um processo revolucionário que, durante um período, abriu possibilidades de transformação muito mais profundas do que aquelas que viriam a concretizar-se e que falharam principalmente pela falta de uma direção proletária consolidada, mas anda fornecem valiosas lições a serem assimiladas pelos povos de Portugal.

O que ocorreu a 25 de Abril de 1974 não foi o ponto de partida de uma transformação histórica, mas o culminar de uma guerra prolongada das massas populares que desgastou o regime e se estendeu por todo o território ocupado por Portugal em África. Sem as derrotas militares infligidas ao salazarismo nas nações africanas (Angola, Moçambique e Guiné-Bissau) e sem a persistência de formas de resistência interna, dificilmente o regime teria colapsado naquele momento. A crise do Estado Novo foi, em larga medida, produto da ação de movimentos revolucionários capazes de organizar populações, construir Zonas de Novo Poder e desenvolver estratégias militares adaptadas às condições concretas de cada região. Compreender o 25 de Abril sem referência ao PAIGC, a Amílcar Cabral, à FRELIMO, a Samora Machel, às zonas libertadas na Guiné e em Moçambique, ou ainda às organizações de resistência armada no interior de Portugal (como as Forças Armadas Populares e o Comité Marxista-Leninista Português, que lutaram bravamente para assimilar o marxismo-leninismo e os ensinamentos do Presidente Mao Tsé-Tung) é aceitar, ainda que implicitamente, uma narrativa em que a história de Portugal se faz à margem dos povos colonizados e das massas oprimidas, relegando-os ao papel de figurantes no seu próprio processo de libertação que está pendente, mas em processo de reconstrução.

A bancarrota do velho Estado colonial português

“O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701- 1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França.” – V.I. Lênin em “Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo” (1916)

Para compreender o colapso do chamado “Estado Novo” português, é necessário situar a natureza desse Estado no contexto internacional. Longe de se afirmar como uma potência autónoma, Portugal ocupava uma posição subordinada no sistema econômico e político global, marcada por uma economia pouco diversificada, limitada capacidade produtiva e forte dependência externa historicamente ligada à Grã-Bretanha e, mais tarde, integrada no espaço atlântico sob influência do imperialismo ianque, mas em disputa com França e Alemanha. O que Portugal tinha eram colónias, e as colónias eram simultaneamente o fundamento da ideologia do regime (o “Império” como justificação de uma grandeza histórica há muito perdida) e o mecanismo através do qual o velho Estado colonial rentabilizava a sua posição no sistema mundial, funcionando como lacaio dos interesses imperialistas em África. Esta dimensão de intermediação é frequentemente omitida nas análises do colonialismo português. A exploração das colónias africanas não se limitava ao capital português, ao longo de todo o período do regime salazarista (e mesmo antes), capitais britânicos, franceses, belgas, alemães e ianques operavam nos territórios coloniais portugueses, frequentemente com condições preferenciais negociadas diretamente com o velho regime.

“A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc. Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a “partilha do mundo”, passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial.” – V.I. Lenin em “Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo” (1916)

Em Moçambique, a Companhia de Moçambique e a Companhia do Niassa foram historicamente instrumentos de penetração do capital britânico. Em Angola, as concessões petrolíferas da Gulf Oil, representante do imperialismo ianque, estavam já em plena operação quando eclodiu a guerra de libertação, e não foram por ela interrompidas. A Cabinda Gulf Oil, subsidiária da Gulf, extraiu petróleo angolano durante toda a guerra, com lucros que sustentaram tanto o regime colonial português como, mais tarde, o próprio MPLA no pós-independência, em uma ação que pode parecer a princípio paradoxal, mas denota a sujeição o novo governo angolano ao capital imperialista e a falha dos movimentos de libertação de Angola de marchar rumo à uma Nova Democracia livre do imperialismo. Estes detalhes, frequentemente ignorados, revelam a forma como o velho Estado colonial se ocupou, sobretudo, de abrir caminho à exploração das suas colónias pelos imperialistas estrangeiros, quando já não tinha capacidade para o fazer por conta própria.

Em Moçambique, os acordos que obrigavam operários moçambicanos a migrar para as minas sul-africanas do Rand (os chamados contratos de trabalho migratório, cujos traços persistem ainda hoje na exploração da mão de obra migrante na Europa em geral e em Portugal em particular) rendiam ao Estado colonial receitas em ouro que constituíam uma parte significativa das suas reservas cambiais. Este sistema, formalizado em acordos bilaterais com a África do Sul do apartheid, transformava o próprio corpo dos operários e camponeses de Moçambique numa commodity de exportação. Segundo dados do Banco de Portugal referentes a meados dos anos sessenta, as remessas do trabalho migratório representavam cerca de um terço das receitas externas de Moçambique.

Quanto à presença do imperialismo francês nas colónias portuguesas, deu-se especialmente através de concessões comerciais e agrícolas, sendo constante ao longo do período colonial. Mais significativa foi, porém, a sua dimensão militar e política. A NATO, organização da qual o velho Estado português é membro fundador desde 1949, forneceu ao regime colonial armamento, treino e cobertura política ao longo de toda a guerra colonial. Os aviões que bombardearam aldeias na Guiné-Bissau eram aviões cujas tecnologias derivavam do arsenal NATO. Os herbicidas e desfoliantes utilizados em Moçambique para envenenar os camponeses e as suas terras eram de origem ianque e francesa. A integração de Portugal na aliança reacionária não ocorreu apesar do colonialismo, mas em grande medida por causa dele: a Base das Lages nos Açores, recentemente cedida aos ianques para que possam atacar o Médio Oriente, e a posição estratégica portuguesa no Atlântico tornavam Portugal um aliado imprescindível para os imperialistas ianques, e de brinde, o velho Estado abriu ainda mais as portas à exploração de África. Este caráter lacaio do velho Estado colonial português constituiu o enquadramento estrutural dentro do qual a guerra de libertação se travou: um regime fascista, economicamente fraco, sustentado por nações imperialistas que tinham os seus próprios interesses na manutenção da estabilidade do salazarismo e na exploração máxima das colónias em África.

Dentro de Portugal, o Estado fascista construiu durante décadas uma ordem política assente na repressão sistemática da classe operária e do campesinato, na emigração forçada (que serviu igualmente como exportação de mão de obra extremamente barata para a França) enquanto válvula de escape das tensões sociais, e num modelo de desenvolvimento fundado nos baixos ordenados e na superexploração da força de trabalho. A PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) funcionou como instrumento de terror político que liquidou sucessivas gerações de militantes operários, camponeses, estudantes e intelectuais. As prisões de Caxias e Peniche encheram-se durante décadas com os que ousavam organizar a resistência, a censura estrangulou a vida cultural e intelectual, e a emigração esvaziou aldeias inteiras do interior numa diáspora das massas. Salazar vendeu Portugal e as suas colónias aos interesses imperialistas estrangeiros, mantendo ao mesmo tempo a população da Metrópole numa pobreza estrutural e os povos colonizados num regime de semi-servidão ou mesmo servidão, espoliação dos recursos naturais e violência quotidiana. As riquezas africanas eram cedidas a preços irrisórios ao capital estrangeiro, fosse britânico, francês, norte-americano ou sul-africano, ficando o regime com uma fatia diminuta da mais-valia extraída. O velho Estado colonial não era, assim, uma nação imperialista próspera que explorava povos alheios, mas um regime empobrecido que liquidava a preço de sardinhas o património dos territórios que dominava historicamente, servindo de lacaio sanguinário dos verdadeiros imperialistas.

As Guerras de Libertação como eixo de dissolução do salazarismo

Em 1961, o regime salazarista defrontou-se com o início simultâneo de levantamentos armados em três frentes coloniais. Em Angola, o ataque às prisões de Luanda em fevereiro e o levantamento do norte em março marcaram o início da guerra de libertação das massas populares angolanas. Na Guiné-Bissau, o PAIGC iniciará a luta armada em 1963. Em Moçambique, a FRELIMO abriu a luta armada em setembro de 1964. Nesse mesmo ano de 1961, as tropas portuguesas combateram ainda a incorporação de Goa, Damão e Diu na União Indiana, num episódio que expôs a impotência militar do regime face à ação organizada das massas populares. Para Portugal, a decisão de manter o velho Estado colonial (tão orgulhosamente chamado de Império, embora já não o fosse há mais de um século) implicou mobilizar um esforço militar que o país não podia suportar. Em 1973, cerca de 150.000 militares portugueses estavam estacionados em Angola, Moçambique e na Guiné-Bissau, um número extraordinário para um país com menos de dez milhões de habitantes. Os gastos militares chegaram a absorver entre quarenta e cinquenta por cento do orçamento do velho Estado, a taxa de incorporação forçada atingiu níveis que geraram uma crise demográfica e social sem precedentes, e gerações inteiras de jovens passaram quatro, cinco ou mais anos nas frentes de combate do ultramar, de onde mujtos jamais voltaram. Calcula-se que entre 1960 e 1974 a diáspora portuguesa aumentou em cerca de um milhão de pessoas, muitas delas em idade militar, em grande parte para França e para a Alemanha Federal, onde serviram frequentemente como mão de obra extremamente barata
para as burguesias desses países. Esta hemorragia demográfica, que esvaziou o país da sua força de trabalho mais jovem, foi o efeito combinado da guerra colonial e do subdesenvolvimento estrutural que o próprio regime havia perpetuado, cujos efeitos se fazem notar até hoje.

Mas a Guerra do Ultramar, por um lado, guerra colonial para assegurar a existência do velho Estado; por outro, guerra prolongada de libertação das massas populares nas colónias de África, não foi apenas uma crise para Portugal. Foi, ao mesmo tempo, um processo de construção de poder revolucionário nos antigos territórios coloniais. Os movimentos de libertação nacional eram organizações político-militares que, à medida que conquistavam e consolidavam territórios, construíam formas alternativas de organização social, administração e educação, superiores às do velho regime. Esta dimensão construtiva da luta armada é fundamental para compreender o impacto que a guerra colonial teve sobre o regime português: não se tratava de guerrilhas de baixa intensidade sem base social, mas de movimentos com capacidade real de substituição do poder colonial por um Novo Poder anti-imperialista e revolucionário, num processo que conduziu ao cerco da metrópole pelas suas colónias, as quais, caso fosse do seu interesse, teriam incentivado uma ruptura revolucionária também dentro de Portugal. O 25 de Abril foi, neste sentido, o colapso do centro provocado pelo enfraquecimento progressivo da sua soberania pelas massas em luta em todo o velho Estado colonial, sobretudo nas colónias.

Amílcar Cabral e o PAIGC

De todos os movimentos de libertação nacional que combateram o colonialismo português, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi, em conjunto com a FRELIMO, aquele que desenvolveu de forma mais elaborada e sistemática uma teoria e uma prática da guerra das massas oprimidas adaptada às condições específicas do continente africano.

Amílcar Cabral, fundador e secretário-geral do PAIGC, foi não apenas um estratega militar mas um teórico político de primeiro plano, cujos contributos continuam a constituir aportes fundamentais para as lutas de libertação em todo o mundo. Nascido em 1924 em Bafatá, na então Guiné Portuguesa, e formado em agronomia em Lisboa, onde teve os seus primeiros contactos com redes anticoloniais e com o marxismo, Cabral foi um dos intelectuais africanos que mais sistematicamente analisou as condições objetivas da luta colonial e as traduziu numa estratégia política e militar coerente.

A análise que Cabral fez da estrutura social da Guiné-Bissau foi determinante para a estratégia do PAIGC. Numa sociedade onde o proletariado industrial era praticamente inexistente e onde a população camponesa era etnicamente diversificada (Fula, Balanta, Manjaco, Mandinga e dezenas de outros grupos), a construção de uma frente revolucionária ampla exigia superar as divisões étnicas e edificar uma identidade política comum assente na oposição ao inimigo colonialista. Cabral elaborou esta questão com grande profundidade, insistindo na necessidade de o movimento desenvolver uma prática concretamente internacionalista e antichauvinista:

“Nós, como colónias de Portugal na Guiné e em Cabo Verde, somos dominados pelo estrangeiro, mas não são todos os estrangeiros que nos dominam e, dentro de Portugal, não são todos os portugueses que nos dominam. Aquela força, aquela opressão que está a ser exercida sobre nós, vem da classe dirigente de Portugal, da burguesia capitalista portuguesa, que tanto explora o povo de Portugal, como explora o nosso povo.” — Amílcar Cabral em “Luta do povo, pelo povo, para o povo”

A luta armada do PAIGC começou em 1963, a partir das regiões do sul da Guiné-Bissau, e expandiu-se progressivamente. Em 1968, o general reacionário António de Spínola assumiu o comando das forças portuguesas na Guiné, numa tentativa de reverter a situação militar através de uma combinação de contra-insurgência intensificada e de políticas de cooptação social, numa chamada “guerra pela população” com estratégia análoga à usada hoje pelo velho Estado indiano na sua reacionária Operação Kagaar, ou mesmo pelos fujimoristas nos anos de auge da Guerra Popular no Peru. Apesar do aumento da brutalidade militar e do estabelecimento de bases militares estratégicas em aldeias, Spínola não conseguiu deter o avanço do PAIGC. Em 1972, estimava-se que o PAIGC controlava dois terços do território da Guiné-Bissau, numa situação que o próprio Spínola, num relatório interno dirigido a Lisboa, descreveu como militarmente insustentável.

O que tornava a situação militar na Guiné particularmente grave para o regime português era precisamente o que Cabral identificou como a dimensão política da guerra. As Zonas Libertadas do PAIGC eram territórios onde o poder colonial português havia sido substituído por uma administração revolucionária capaz de assegurar serviços básicos como escolas, hospitais e tribunais populares que o colonialismo havia negado sistematicamente, trazendo assim o embrião de um novo Estado anti-colonial.

“Temos a honra de anunciar a esta Comissão que acabámos de realizar as eleições gerais, universais e secretas, em todas as Zonas Libertadas, para a criação dos Conselhos Regionais e da nossa primeira Assembleia Nacional, que será composta de 120 representantes, dos quais 80 eleitos entre as massas populares e 40 entre os quadros do Partido. O nosso povo e o nosso Partido estão firmemente determinados a tirar todas as consequências da criação destes novos órgãos de soberania. A nossa Assembleia Nacional será chamada a proclamar a existência do nosso Estado.” — Amílcar Cabral, intervenção na 4.ª Comissão da Assembleia Geral da ONU, outubro de 1972.

Esta construção simultânea de destruição do poder colonial e edificação do poder das massas (mesmo com as suas limitações e sem assimilar em completude o marxismo-leninismo e o marxismo-leninismo-maoismo) foi o elemento que distinguiu a estratégia do PAIGC de uma simples guerrilha de desgaste. Em 1972, as Nações Unidas enviaram uma missão às zonas libertadas da Guiné-Bissau, chefiada pelo diplomata finlandês Folke Löf, que confirmou no terreno a existência de uma administração funcional com estruturas de saúde e educação operacionais. Em setembro de 1973, em plena guerra, o PAIGC proclamou unilateralmente a independência da República da Guiné-Bissau, reconhecida de imediato por mais de cem Estados membros da ONU. Esta proclamação foi um golpe político devastador para o regime português salazarista: demonstrava que mesmo sem o reconhecimento de Lisboa, o PAIGC tinha capacidade de exercer poder soberano.

Cabral insistiu sempre na centralidade da teoria como instrumento da prática revolucionária. A sua formulação da “arma da teoria”, a ideia de que sem uma análise rigorosa das condições concretas não é possível uma prática revolucionária eficaz,constitui um dos contributos mais duradouros do pensamento anticolonial africano. Nunca renegou, também, o caráter de classe da luta de libertação, embora, pelas limitações ideológicas do seu movimento, este não tenha tomado a primazia para avançar para uma Revolução de Nova Democracia na nação.

“Mas naturalmente que há, seja no interior do país, seja sobretudo no plano das relações exteriores com o domínio colonial, um problema de classe. A dominação colonial na nossa terra é a dominação da classe dirigente portuguesa sobre o nosso povo ou, se o preferirem, sobre a nossa nação considerada no seu conjunto como uma classe e, portanto, a primeira contradição a resolver é exatamente acabar com essa dominação de classe do estrangeiro sobre nós.” — trecho do discurso de Amílcar Cabral, retirado do Manual Político da PAIGC

Amílcar Cabral não viveu para ver a independência formal. Foi martirizado, como tantos outros revolucionários, em Conacri, na Guiné-Conacri, em janeiro de 1973, num atentado organizado por agentes da PIDE e por elementos dissidentes do próprio PAIGC, traidores, oportunistas e capitulacionistas cooptados pelo velho Estado colonial português a serviço do Imperialismo. O seu assassinato foi um golpe duro para o movimento, mas não foi capaz de apagar a importância do homem que se consagrou como principal chefatura da guerra de libertação nacional, que atingiu o seu objetivo com a proclamação, em setembro de 1974, da independência da Guiné-Bissau e, em 1975, da independência de Cabo Verde.

Samora Machel, a FRELIMO e a aplicação do Pensamento do Presidente Mao Tsé-Tung em Moçambique

Em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) iniciou a luta armada em setembro de 1964. A primeira zona a ser atacada foi a província de Cabo Delgado, no norte do país, região de difícil acesso para as forças coloniais portuguesas.
Samora Machel foi uma das figuras centrais da FRELIMO desde os primeiros anos da luta armada. Nascido em 1933 numa família de camponeses em Madragoa, Machel conheceu desde cedo a violência e a humilhação do sistema colonial e semi-feudal, onde a sua família era obrigada a ceder ao velho Estado colonial as suas produções a valores fixos extremamente baixos. Formou-se como enfermeiro no Hospital Miguel Bombarda de Lourenço Marques, e foi nesse contexto que tomou contacto com as redes de resistência anticolonial. Machel assumiu a direção militar da FRELIMO em 1966, após a morte de Filipe Samuel Magaia, e assumiu a presidência do movimento em 1970, após o assassinato de Eduardo Mondlane por uma encomenda postal armadilhada enviada pela PIDE. Sob a sua liderança, a FRELIMO aprofundou a sua dimensão revolucionária e social, indo além da simples luta de libertação nacional para articular um projeto de transformação social amplo, simpático aos ensinamentos do Presidente Mao Tsé-Tung.

“Ao Estado colonial, instrumento de dominação e exploração da burguesia estrangeira e do imperialismo parcialmente já destruído pela luta, deve substituir-se o Estado Popular forjado na aliança dos operários e camponeses, orientado pela FRELIMO e defendido pelas Forças Populares de Libertação de Moçambique, o Estado que liquida a exploração, liberta a iniciativa criadora das massas e as forças produtivas.” — Samora Machel, Discurso de Proclamação da Independência, 25 de junho de 1975

A experiência das zonas libertadas da FRELIMO (sobretudo nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e, a partir de 1968, Tete) constitui um dos exemplos mais significativos de construção de poder popular em contexto de guerra colonial. Nas zonas de onde o poder colonial português havia sido expulso, a FRELIMO construiu uma rede de escolas, postos de saúde, cooperativas agrícolas e estruturas de poder operário e camponês. Machel insistia que essas zonas não eram apenas um território a defender, mas um laboratório de construção do novo Estado revolucionário. A libertação da mulher, que, como ensina o Presidente Mao Tsé-Tung, sustenta metade do céu e deve conquistá-lo, foi, em particular, um tema central no seu pensamento e na prática da FRELIMO:

“A libertação da mulher não é uma obra de beneficência nem de humanitarismo. É uma necessidade fundamental da revolução, a garantia da sua continuidade e a condição do seu sucesso.” — Samora Machel, discurso na Conferência da Mulher Moçambicana (1973)

A incorporação de mulheres nas estruturas militares e políticas do movimento foi uma ruptura deliberada com as estruturas patriarcais que o colonialismo havia em parte reforçado. Os destacamentos femininos de combatentes anti-coloniais e anti-imperialistas foram uma expressão prática desta orientação. A situação militar em Moçambique deteriorou-se progressivamente para as forças reacionárias portuguesas ao longo dos anos sessenta e início dos setenta. Em 1972-1973, a FRELIMO, que contou com instrutores chineses nos seus campos de treino e com quadros enviados à China no decurso da Grande Revolução Cultural Proletária, havia aberto uma nova frente na província de Manica e Sofala, ameaçando pela primeira vez a linha do rio Zambeze e aproximando-se das zonas de maior densidade demográfica e económica do centro do país. O massacre de Wiriyamu, ocorrido em dezembro de 1972 e perpetrado por tropas reacionárias portuguesas com a colaboração de forças paramilitares recrutadas localmente pelo exército colonial (muito semelhantes às Rondas Camponesas que reprimiram camponeses e indígenas na busca por combater a Guerra Popular em curso no Peru), foi revelado ao público internacional pelo padre Adrian Hastings em julho de 1973, coincidindo com a visita oficial de Marcello Caetano a Londres, e provocou um escândalo diplomático que agravou ainda mais o isolamento internacional do regime pútrido de Salazar.

Para Machel, a luta armada era inseparável do processo de transformação do ser humano. O conceito de “novo homem”, o combatente que rompe com os valores coloniais e patriarcais e se refaz na prática revolucionária, conceito muito mais amplamente desenvolvido ao longo da Grande Revolução Cultural Proletária na China, era uma prática concreta que se traduzia em formação política permanente, em crítica e autocrítica das estruturas do movimento, e na recusa de privilégios que reproduzissem as hierarquias sociais do colonialismo.

“Os professores e quadros da educação devem comportar-se como o médico, que antes de se aproximar do doente na sala de operações se desinfecta, se esteriliza, a fim de não infectar o paciente. Através de reuniões constantes, através da crítica e autocrítica permanentes, os professores e quadros da educação devem eliminar as ideias e gostos velhos, para poderem adquirir e assim transmitir a nova mentalidade à geração futura.” — Samora Machel em “Educar o Homem para Vencer a Guerra” (1970)

A 19 de outubro de 1986, Samora Machel foi martirizado pelo reacionário velho Estado da África do Sul, que buscou decapitar o movimento anti-imperialista em África assassinando a mais avançada chefatura das guerras de libertação do continente. O seu avião, um Tupolev 134A, despenhou-se na encosta de Mbuzini, no nordeste da África do Sul, quando regressava de uma cúpula regional na Zâmbia. Das 33 pessoas a bordo, apenas nove sobreviveram. Com Machel desaparecido, e numa conjuntura marcada pela guerra civil com os agentes reacionários da RENAMO e pela pressão crescente do FMI e do Banco Mundial, pressões imperialistas para esmagar Moçambique, as linhas oportunistas e capitulacionistas no interior da FRELIMO triunfaram e traíram o projeto de emancipação que havia nascido nas zonas libertadas. Em 1992, a linha direitista, oportunista e capitulacionista que dominou a FRELIMO assinou a “paz” com os reacionários da RENAMO.

O Partido que havia proclamado que o Estado devia ser forjado “na aliança dos operários e camponeses”, orientado pela gloriosa experiência da Grande Revolução Cultural Proletária, tornou-se, nas décadas seguintes, num dos mais notórios exemplos de acumulação privada de riqueza por uma elite política no continente africano, lacaia do imperialismo e traidora do seu povo.

Angola e a proxy war inter-imperialista

Em Angola, a guerra de libertação assumiu uma dimensão particularmente intensa e prolongada, devido à extensão territorial, à densidade dos interesses económicos internacionais e à complexidade social herdada do colonialismo português. Tal como na Guiné-Bissau e em Moçambique, o levantamento armado das massas populares marcou o início de um processo irreversível de desagregação do aparelho colonial, forçando o velho Estado a dispersar recursos militares e económicos numa escala insustentável, ao mesmo tempo que expunha de forma crescente a sua dependência estrutural do apoio externo. No caso angolano, a luta anti-colonial não se expressou através de uma única organização dirigente, mas através de um campo político fragmentado, onde diferentes movimentos refletiam tanto as contradições internas da sociedade colonial como a intervenção direta das potências imperialistas e das suas redes regionais. O MPLA, de base urbana e com influência entre setores da pequena burguesia intelectualizada de Luanda, autoproclamava-se marxista, mas foi atravessado desde cedo por intensas lutas internas de linha, nas quais acabaria por prevalecer uma orientação alinhada com o social-imperialismo soviético. A FNLA, de base essencialmente bakongo e apoiada pelo regime de Mobutu no Zaire, evoluiu progressivamente para uma posição abertamente dependente do imperialismo norte-americano e das suas estruturas regionais de intervenção. A UNITA, surgida em 1966 sob a liderança de Jonas Savimbi, resultou de uma cisão no interior do MPLA e oscilou inicialmente entre uma retórica anti-colonial e posições que se reivindicavam de um certo radicalismo nacional, mas que acabariam por se dissolver num alinhamento crescente com os serviços de inteligência norte-americanos e com o regime sul-africano do apartheid.

Esta fragmentação não deve ser interpretada como ausência de contradição principal, mas como expressão da profundidade da luta e da forma como o imperialismo procurou intervir diretamente na sua configuração. Angola tornou-se, mais do que qualquer outra colónia portuguesa, um espaço de condensação das contradições da Guerra Fria em África, onde a luta de libertação foi simultaneamente um processo interno de desagregação do colonialismo português e um campo de disputa entre diferentes potências imperialistas.

O MPLA, fundado em 1956 e tendo em Agostinho Neto uma das suas principais figuras, foi desde cedo alvo de repressão colonial e procurou construir uma base de apoio nos musseques urbanos e em setores do proletariado de Luanda. O seu desenvolvimento político foi, contudo, profundamente condicionado pelas alianças externas que estabeleceu, em particular com a União Soviética social-imperialista e os seus aliados, o que introduziu no seu interior contradições que viriam a marcar o período pós-independência. A FNLA, por seu lado, estruturou-se em torno de redes tradicionais no norte de Angola e do apoio do Zaire, funcionando frequentemente como extensão dos interesses regionais de Mobutu e das estratégias ianques de contenção de influências adversárias na região. A UNITA, inicialmente com uma linguagem que procurava afirmar-se como alternativa nacional, evoluiu rapidamente para uma inserção plena nas redes de apoio militar e logístico dos Estados Unidos e da África do Sul, transformando-se num dos principais instrumentos da contra-insurgência reacionária regional.

O petróleo de Cabinda constituiu, ao longo de todo o conflito, um elemento central dos interesses imperialistas em Angola. A Gulf Oil manteve a exploração em curso durante a guerra, pagando royalties ao velho Estado colonial português e, posteriormente, ao Estado angolano independente, num processo que evidencia a continuidade estrutural da dependência face ao capital imperialista, independentemente da mudança formal de regime e da cor da bandeira. Este elemento ilustra como a luta de libertação, ao mesmo tempo que desagregava o poder colonial português, era também atravessada pela incorporação direta dos interesses do capital monopolista internacional, que procurava garantir a continuidade da exploração sob novas formas políticas.

A complexidade da situação angolana,com três movimentos armados em competição e com a intervenção simultânea de potências imperialistas como os Estados Unidos e a União Soviética, e de potências regionais como a África do Sul e o Zaire, transformou o território num dos principais teatros de confronto indireto da Guerra Fria em África. A guerra civil que se seguiria à independência em 1975 não pode ser compreendida fora deste enquadramento, sendo em larga medida a continuação, sob novas formas, das contradições não resolvidas durante o prolongado período da luta de libertação, agora reorganizadas sob a lógica da disputa inter-imperialista pelo controlo estratégico da região.

O revisionismo armado e a honestidade revolucionária ao longo do processo interno

A narrativa que reduz a resistência ao “Estado Novo” salazarista à ação do “Partido Comunista Português”, revisionista e oportunista, e, após 1974, à “luta” dentro da institucionalidade burocrático-latifundiária, ou à atuação quase mítica do Movimento das Forças Armadas (MFA), apaga deliberadamente a existência de organizações verdadeiramente revolucionárias que, dentro de Portugal, lutaram por desenvolver formas superiores de resistência armada, popular e prolongada ao regime fascista. Forças como as Forças Armadas Populares (FAP) lutavam, em maior ou menor grau, para romper o rubicão deixado pelo revisionismo e pelo oportunismo, enquanto procuravam assimilar corretamente o marxismo-leninismo, embora não tenham obtido êxito de facto nesse ponto, tarefa que permanece pendente para os comunistas e revolucionários de Portugal. Entre o revisionismo armado da ARA, as tentativas de ruptura encarnadas pela Frente de Acção Popular e pelo Comité Marxista-Leninista Português, e o papel desempenhado pelo MFA enquanto agente das frações das classes dominantes insatisfeitas com Salazar, desenha-se um campo de luta marcado por avanços, limites e derrotas temporárias, no qual se distinguem com clareza as forças que procuraram romper com o velho Estado e aquelas que contribuíram para a sua reorganização.

A Ação Revolucionária Armada (ARA), criada em 1970 como braço armado do “PCP”, expressa os limites do revisionismo armado orientado pela linha ultradireitista de Cabral. A sua prática, confinada a ações de sabotagem (como o ataque a aviões na Base Aérea do Montijo em novembro de 1971 ou operações contra instalações da NATO), evitava sistematicamente o confronto direto com os quadros do Estado fascista e a aplicação real da violência revolucionária, numa clara demonstração de limitação política. A ARA encontrava-se subordinada à linha geral do “PCP”, alinhada com o revisionismo soviético pós-Khruschov, que não visava a destruição do aparelho de Estado existente, mas a sua transformação gradual através de uma transição negociada para uma “democracia” burguesa.

“Defende, de facto, a remodelação interna das estruturas fascistas e a sua adaptação às novas condições ‘democráticas’. Fala em ‘forças democráticas’, em ‘exército democrático’, em ‘política democrática’ e ‘justiça democrática’, termos indefinidos que, sem a determinação do exercício da ditadura do proletariado, estão ao serviço da burguesia.” — Manuel Quirós em “Para a Reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista”

Neste sentido, a própria adoção da luta armada pelo “PCP” não representou uma rutura estratégica, mas antes uma adaptação forçada à pressão das massas e ao agravamento das contradições do regime. Tratou-se de uma inflexão controlada, incapaz de superar o horizonte político da conciliação de classes, que, mesmo com fraseologia revolucionária, acabava por se colocar objetivamente ao serviço das classes dominantes, propondo não a destruição do velho Estado colonial, mas a sua remodelação numa forma mais “palatável” para as massas oprimidas. É precisamente neste ponto que emergem a Frente de Acção Popular (FAP) e o Comité Marxista-Leninista Português (CM-LP) como expressões de uma tendência de rutura no seio do movimento revolucionário português. Influenciados pelo pensamento de Mao Tsé-Tung, estes agrupamentos procuraram romper com o pacifismo da “oposição democrática” e afirmar a necessidade de uma luta revolucionária baseada no povo em armas. O aniquilamento do traidor de classe Mário Mateus, em 1965, inscreve-se nesta linha de definição clara dos campos em confronto e de identificação dos inimigos do povo. Mais do que ações isoladas, a FAP e o CM-LP tiveram o mérito de formular uma crítica política ao papel do “PCP”, denunciando-o como veículo de contenção das massas e como força integrada no campo de reprodução da ordem existente. Ao recusarem as “soluções pacíficas” e ao apontarem para a necessidade de uma rutura revolucionária, colocaram-se num patamar qualitativamente distinto no interior da resistência ao regime.

As limitações destas organizações não podem, porém, ser compreendidas de forma abstrata nem reduzidas a insuficiências ideológicas. Devem ser situadas nas condições concretas em que atuaram: a violência da repressão do velho Estado, a ausência de tempo histórico para a construção de bases de massas sólidas e a hegemonia persistente do “PCP”, oportunista e capitulacionista, sobre setores significativos do movimento operário, mantida através de práticas que iam desde a deslegitimação política até à exposição direta de militantes revolucionários no seu jornal. A denúncia, no jornal “Avante!”, de membros e dirigentes da FAP/CM-LP, contribuindo para a sua prisão, desaparecimento e assassinato às mãos do aparelho repressivo, constitui um exemplo extremo do papel desempenhado pelo revisionismo na neutralização de correntes revolucionárias, papel que persiste até à atualidade, quando o “Partido Comunista Português” se mantém em colaboração com as forças reacionárias na denúncia dos quadros revolucionários da actual sociedade portuguesa.

A importância histórica da FAP e do CM-LP ao longo do complexo e prolongado processo que conduziu ao 25 de Abril de 1974 , numa revolução que ainda se encontra inacabada , reside no facto de terem identificado, ainda que de forma incompleta, os limites das vias institucional e militar-burguesa que viriam a afirmar-se após 1974. A sua insistência na centralidade da luta popular armada e na necessidade de independência política face às frações da burguesia e dos latifundiários permite compreender, com maior clareza, tudo o que se desenrolou de abril de 1974 até aos dias atuais

A caracterização do Movimento das Forças Armadas como força progressista ou revolucionária constitui, neste contexto, uma simplificação enganadora. O MFA foi simultaneamente agente de rutura com o velho Estado colonial, quando este não era já senão uma casca esvaziada por longos anos de guerra das massas populares, e mecanismo de contenção para que a luta fosse freada antes de se tornar imparável. Foram os seus oficiais que, a 25 de Abril de 1974, derrubaram a casca oca do regime e viram como resultado uma mobilização popular sem precedentes. A sua composição social, enraizada na pequena burguesia e formada no interior do próprio aparelho militar do velho Estado colonial, delimitava desde o início o alcance do seu projetoz situação que o próprio Amílcar Cabral havia denunciado em contexto análogo na Guiné-Bissau, ao afirmar que “esta alternativa — trair a revolução ou suicidar-se como classe — constitui o dilema da pequena burguesia no quadro geral da luta de libertação nacional”.

A experiência internacional demonstra os limites de processos conduzidos por frações militares sem uma direção real do proletariado e do seu Partido, o que as torna meros agentes do imperialismo, oportunistas e capitulacionistas, sem nada a ganhar com a genuína libertação das massas. A comparação com o general Juan Velasco Alvarado no Peru é elucidativa. Em 1968, Velasco encabeçou um golpe militar que derrubou o governo constitucional de Fernando Belaúnde Terry e iniciou um processo de reformas profundas: nacionalização do petróleo através da criação da Petroperú, “reforma” agrária que “desmantelou” o latifúndio (facto que a atuação do Partido Comunista do Peru entre as massas camponesas rapidamente provou ser falso) e políticas de industrialização que nada mais fizeram do que sujeitar a nação aos interesses industriais do imperialismo ianque, de forma análoga à sujeição de Portugal aos interesses da UE. Em Portugal, a mesma mentira acerca do “desmantelamento do latifúndio” é repetida a esmo pelos revisionistas, sem que jamais se comprove na prática.

O MFA português desfechou o golpe de misericórdia sobre a casca oca do velho Estado colonial (especificamente sobre o salazarismo, sem romper com as demais estruturas desse Estado), mas funcionou principalmente como instrumento de reorganização da ordem burguesa. As correntes mais radicais no seu interior foram progressivamente isoladas ao longo do Processo Revolucionário em Curso (PREC), até à derrota de 25 de Novembro de 1975, quando o processo foi definitivamente encerrado. Nessa altura, as antigas colónias já se haviam constituído como Estados soberanos e independentes, os esforços revolucionários das massas já haviam abrandado sob uma sucessão de ataques dos reacionários e dos oportunistas, e o cerco da metrópole pelas suas colónias havia concretizado o seu objetivo final de libertação.

A “estabilização institucional” de 1976, com a Constituição e as eleições legislativas, consolidou uma nova forma de dominação burguesa e latifundiária, esvaziando progressivamente quaisquer ganhos reais de Abril e deixando inconcluso o processo revolucionário português. Este processo de “estabilização” pode ser lido também como o último prego no caixão do velho Estado colonial português, que perdia afinal todas as colónias que dominou ao longo da última metade de milénio. A dominação colonial estava fadada ao fracasso há dois séculos, com a sucessão de acontecimentos como a assinatura do Tratado de Methuen em 1703, que sujeitou o país aos mandos da Grã-Bretanha; a independência do Brasil, joia da coroa do império português, em 1822; e o Ultimato Britânico de 1890, que limitou o domínio português em África e lançou o país à posição de gestor daquelas que eram, de jure, colónias portuguesas, mas, de facto, colónias inglesas, francesas, alemãs e belgas. As prolongadas guerras de libertação das massas populares nas colónias foram então responsáveis por pôr fim ao velho Estado colonial (na sua última forma, o Estado salazarista fascista), retirando-lhe o aspeto “colonial” e relegando-o à condição de velho e caduco Estado burocrático-latifundiário: uma sombra do que foi um dia o Império Português, condenado agora à posição de serviçal dos verdadeiros imperialistas, até ao dia em que se erguerão as massas operárias e camponesas para derrubar esta casca oca e erguer uma quarta República portuguesa, desta vez a República de Nova Democracia, que há de marchar ininterruptamente ao glorioso socialismo. A trajetória da resistência interna em Portugal revela, deste modo, uma dinâmica em que o revisionismo procurou canalizar e conter a luta das massas, enquanto as tentativas de rutura revolucionária, embora politicamente mais avançadas, não conseguiram consolidar-se como alternativa dirigente, tarefa que deve ser assumida pelos atuais revolucionários e democratas de Portugal. O MFA, por seu turno, desempenhou o papel de derrubar ao momento certo o regime de Salazar, para que as massas não o fizessem antes e dirigissem, com toda a sua fúria, um processo revolucionário verdadeiro e profundo.

Amílcar Cabral, Samora Machel e os milhares de combatentes anónimos que percorreram as matas da Guiné, de Moçambique e de Angola, bem como os camponeses e operários que ergueram os seus fuzis contra a opressão fascista do Minho ao Algarve e dos Açores à Madeira, são, em qualquer relato honesto desta história, os protagonistas centrais do colapso do salazarismo e do velho Estado colonial português. Não como personagens secundárias de uma história cujo centro único estaria em Lisboa e cuja data única seria o 25 de Abril de 1974, mas como os sujeitos históricos que, com a sua luta, tornaram impossível a continuação do velho regime que explorava as massas na Península Ibérica e em África.

A “revolução pacífica” do 25 de Abril é um mito que serve a quem tem interesse em apagar esta história: os herdeiros do regime, os que encontraram no velho Estado burocrático-latifundiário um modo confortável de exercer poder sem ter que responder pelas décadas de colonialismo, fascismo e exploração que precederam 1974; e também aqueles que, tendo participado no processo revolucionário do lado das forças de contenção, preferem lembrar apenas os seus momentos mais gloriosos e esquecer o papel que desempenharam na sua derrota. O mito serve igualmente ao imperialismo. Uma narrativa que apresenta a transição portuguesa como resultado de uma decisão soberana de militares iluminados apaga convenientemente o papel da NATO, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França na sustentação do colonialismo português e da ditadura salazarista; apaga os interesses que estas potências tinham na estabilização de uma “democracia” burguesa que nada rompeu, dentro de Portugal, com as formas de opressão do salazarismo, antes as adaptando aos tempos modernos; e apaga intencionalmente os mares de sangue derramados para que as massas conquistassem a sua libertação nas colónias ao longo de uma guerra prolongada contra o inimigo que as dominou por meio milénio.

Por fim, o mito da “Revolução dos Cravos”, que substitui a foice, o martelo e o fuzil dos filhos e filhas de todos os povos trabalhadores de Portugal por flores que apenas servem aos interesses da burguesia, serve unicamente para ludibriar as massas, fazendo-as acreditar que a revolução já foi concluída, que não há mais nada a fazer, que o velho Estado burguês de cariz “democrático” é o destino final e não mais uma montanha a ultrapassar pelo proletariado e pelo campesinato.

A realidade é esta: Abril não foi pacífico. A queda do salazarismo não resultou da ação de militares iluminados nem de “comunistas” que o eram apenas de nome, mais comprometidos com a consolidação da “democracia” burguesa do que com a construção de um poder revolucionário conjunto de operários e camponeses. Abril foi, antes de tudo, o desfecho de uma guerra prolongada travada pelos povos oprimidos, que corroeram as bases do velho regime colonial salazarista até o tornar insustentável. Mas foi também a demonstração de um limite histórico: a ausência, em Portugal, e mesmo nas colónias, de um Partido verdadeiramente comunista, marxista-leninista-maoista, capaz de dirigir as massas segundo os interesses do proletariado. Sem essa direção, a poderosa onda revolucionária acabou por ser contida. O seu potencial transformador foi desviado, ficando por cumprir tarefas fundamentais que permanecem em aberto e dependentes da reconstituição de uma organização genuinamente revolucionária que possa finalmente estabelecer uma Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.